Pequim terá informado os consulados estrangeiros sediados em Hong Kong de que necessitam de pedir autorização às autoridades do interior da China caso queiram vir a Macau ou a outras cidades da Grande Baía. A notícia foi avançada ontem pelo portal da região vizinha Hong Kong Free Press e confirmada depois pelo PONTO FINAL. Ao nosso jornal, o Consulado-Geral de Portugal em Macau esclareceu que a regra não se aplica à missão diplomática portuguesa.
Os consulados estrangeiros sediados em Hong Kong terão de pedir autorização a Pequim quando os seus responsáveis quiserem vir a Macau ou a outra cidade da Grande Baía, noticiou ontem o portal Hong Kong Free Press (HKFP), citando uma carta enviada pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEHK a que a publicação teve acesso. A informação foi também confirmada pelo PONTO FINAL.
Segundo o HKFP, Pequim quer que os responsáveis consulares em Hong Kong enviem um pedido de autorização dez dias antes da data das eventuais visitas. A carta, datada de 1 de Agosto, diz que, se um funcionário consular estrangeiro necessitar de exercer funções oficiais fora da sua jurisdição consular dentro da Grande Baía, deverá obter “autorização prévia”.
Para obterem autorização, os consulados terão de enviar uma nota às autoridades chinesas explicando o motivo da viagem, discriminar quais os funcionários que vão participar na visita, os horários e os locais onde vão estar, bem como os departamentos que os funcionários estrangeiros planeiam visitar, de acordo com a carta.
Segundo o HKFP, três consulados diferentes em Hong Kong confirmaram que receberam esta carta, explicando que se trata de uma nova medida destinada a regulamentar as actividades consulares. Uma funcionária consular, que não se quis identificar, lembrou que muitos dos consulados presentes em Hong Kong também supervisionam Macau e, por isso, têm de se deslocar frequentemente à RAEM. Por outro lado, indicou também que, uma vez que os oficiais têm de discriminar os detalhes das visitas, é possível que as entidades visitadas não se sintam confortáveis com a ideia de serem identificadas pelas autoridades do interior da China.
O PONTO FINAL conseguiu confirmar que a carta foi recebida por vários consulados estrangeiros em Hong Kong. O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEHK não confirmou a notícia nem prestou qualquer esclarecimento público.
O nosso jornal questionou se esta directriz de Pequim também foi recebida pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que esclareceu que a questão não se coloca, uma vez que tanto Macau como Hong Kong integram a área de jurisdição consular desta missão diplomática portuguesa.
O PONTO FINAL tentou também perceber, junto do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, se também foi enviada uma carta idêntica aos consulados estrangeiros sediados em Macau, mas até ao fecho da edição não obteve respostas.
