O Governo de Timor-Leste aprovou ontem uma resolução que cria uma comissão interministerial para implementar e monitorizar o Plano de Acção Nacional Contra a Violência Baseada no Género.
“Com a criação da Comissão, pretende-se melhorar a coordenação interministerial e a eficácia das acções de prevenção e combate à violência baseada no género”, refere-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo o Governo timorense, a medida pretende também “aumentar a proteção e o apoio às vítimas de violência, promover a igualdade de género e fortalecer os mecanismos legais e institucionais destinados a combater a discriminação e a violência”.
A comissão, que será coordenada pela Presidência do Conselho de Ministros, vai incluir representantes dos ministérios da Educação, Administração Estatal, Saúde, Solidariedade Social, bem como elementos da Polícia Nacional e da sociedade civil.
Segundo a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Timor-Leste fez progressos na igualdade para mulheres e meninas, mas continua a registar um alto índice de violência doméstica e sexual.
Dados daquela comissão indicam que mais de metade das mulheres timorenses, com idades entre os 15 e os 49 anos, sofreu de violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.
