O deputado Lei Chan U expressou preocupações sobre a falta de progresso na redução dos resíduos em Macau e pediu ao Governo um plano claro para atingir os objectivos futuros. Em particular, questionou se o objectivo de reduzir a quantidade de resíduos sólidos urbanos eliminados per capita em 30% até 2026 pode ser alcançado, considerando que a eliminação diária per capita de resíduos sólidos urbanos em Macau foi de 2,02 quilogramas no ano passado, acima do objetivo de 2022. Destacou a necessidade de uma nova fase no estudo de planeamento ambiental para alinhavar com o plano existente e estabelecer metas claras para proteger o meio ambiente em Macau.
O “Plano de Gestão dos Recursos de Resíduos Sólidos de Macau 2017-2026” estabeleceu como objectivo reduzir a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) eliminados per capita em 30% até 2026, passando de 2,11 quilogramas por dia em 2016 para 1,48 quilogramas por dia. No entanto, de acordo com o Relatório Ambiental de Macau 2023, a eliminação diária per capita de resíduos sólidos urbanos em Macau foi de 2,02 quilogramas no ano passado, valor acima do objectivo de 2022.
Têm sido implementados programas de redução de resíduos ao longo dos anos, incluindo a promulgação de leis como a “Restrição ao fornecimento de sacos de plástico” e o “Sistema de gestão de resíduos de construção”, visando melhorar a recuperação de vários tipos de recursos e orientar a comunidade para reduzir os resíduos na fonte, segundo o Governo.
No entanto, apesar dos esforços realizados, ainda não é fácil atingir os objectivos de redução de resíduos estabelecidos no mencionado plano. De acordo com o relatório ambiental, a eliminação per capita de RSU em Macau tem vindo a aumentar nos últimos anos, reflectindo um retorno da eliminação per capita de resíduos sólidos urbanos à medida que a indústria do turismo recupera.
A situação actual sugere que a meta pode não ser alcançada. A eliminação per capita de RSU não caiu para o nível previsto no plano, e nem mesmo durante o período epidémico de três anos, levantando dúvidas sobre se o Governo irá atingir os objectivos estabelecidos.
O deputado Lei Chan U manifestou as suas preocupações sobre a falta de progresso na redução dos resíduos em Macau e pediu que o Governo apresente um plano claro para atingir os objectivos futuros. “É importante que a Administração estabeleça objectivos razoáveis e praticáveis para reduzir os resíduos no futuro”, disse Lei Chan U.
Além disso, a falta de progresso na redução dos resíduos também levanta dúvidas sobre como o Governo irá lidar com o “Plano de Proteção Ambiental 2021-2025”, que expira em breve. Segundo o deputado, é fundamental que o Governo inicie a nova fase no estudo de planeamento ambiental para alinhavar com o plano existente e estabelecer metas claras para proteger o meio ambiente em Macau.
“Agora resta saber se o Governo irá atender às necessidades da comunidade e estabelecer um plano realista para reduzir os resíduos em Macau”, continuou Lei Chan U. “A resposta do Governo à crise ambiental em curso é mais do que apenas uma questão técnica; é uma questão ética e social que afecta direitos fundamentais da população”, concluiu o deputado.
