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      Eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo terá local suplente de votação

      O processo das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo inicia hoje, ou seja, as pessoas colectivas eleitoras podem, a partir de agora, apresentar o registo do representante que assina o Boletim de Propositura e a Relação dos Votantes. Song Man Lei, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, revelou que, além de manter três locais de votação como nas últimas eleições, vai estudar criar um local alternativo na Escola Cham Son de Macau.

       

      Para a eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), que terá lugar a 11 de Agosto, deverão ser mantidos este ano os três locais de votação usados nas últimas eleições, designadamente o Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, o Fórum de Macau e a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. No entanto, a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) vai adicionar um local alternativo de votação, “a fim de dar resposta a qualquer emergência”.

      A decisão foi adiantada por Song Man Lei, presidente da CAECE, após mais uma reunião da comissão na passada sexta-feira, justificando que o plano de criar um local suplente de votação teve como referência a experiência das eleições para a Assembleia Legislativa de 2021.

      Song Man Lei indicou que a CAECE está a ponderar a viabilidade de escolher a Escola Cham Son de Macau, que se situa na zona Norte, como o local alternativo de votação. Serão realizados assim, após uma decisão final, os trabalhos preparatórios para a criação de uma assembleia de voto nessa escola, para reagir a qualquer situação imprevista, “caso algum local de votação não esteja operacional, os equipamentos do local alternativo serão activados imediatamente, a fim de garantir a continuidade do processo de votação”, explicou.

      Na semana passada, a CAECE fez uma visita aos vários potenciais locais para as eleições dos 400 eleitores que vão escolher o Chefe do Executivo de Macau, e Song Man Lei referiu que os três espaços usados em 2019 continuam a “corresponder às condições de capacidade de acolhimento, segurança e conveniência”, pelo que deverão ser mantidos nestas eleições, mas procedendo a um aperfeiçoamento, nomeadamente no âmbito de equipamentos acessíveis.

      Song Man Lei acrescentou que o Secretariado da CAECE “aperfeiçoou os sistemas de distribuição de votos e de contagem electrónica” utilizados no dia das eleições, tendo realizado testes para reforçar a estabilidade e segurança, bem como elaborar planos de contingência. “A CAECE verificou e melhorou as disposições das câmaras de voto, a fim de permitir que os votantes possam marcar o seu voto em melhores condições e garantir ainda mais confidencialidade”, garantiu.

      O processo das eleições da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo começa hoje, sendo que as pessoas colectivas eleitoras podem apresentar à CAECE o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura e o Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva, a fim de exercer os seus direitos.

      Segundo o calendário das eleições, as pessoas colectivas eleitoras devem apresentar à CAECE, de 3 a 17 de Junho, a designação e registo do representante que vai assinar o boletim de propositura, a fim de o levantar, de 3 de Junho a 2 de Julho, o Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva.

      Cada pessoa colectiva eleitoral pode designar o máximo de 22 votantes, e o Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva tem de ser entregue juntamente com a Declaração de Aceitação do Exercício do Direito de Voto em Representação da Pessoa Colectiva, assinadas pelos mesmos.

      Song Man Lei alertou que cada um dos votantes apenas pode assinar uma declaração na qual aceita exercer o direito de voto em representação da respectiva pessoa colectiva, sob pena de nulidade das mesmas, não podendo, neste caso, as respectivas pessoas colectivas alterar ou substituir os votantes.