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      Jovens que terão insultado e agredido idosa arriscam internamento durante oito anos

      O Ministério Público pode propor ao tribunal que os jovens que terão insultado e agredido uma idosa sejam internados por um período de oito anos. Entre as outras medidas que podem ser propostas estão o acompanhamento educativo por três anos e a colocação em unidade de residência temporária por um ano. Segundo a Polícia Judiciária, estes jovens, com menos de 16 anos, terão repetidamente agredido a mulher com ovos, latas de refrigerantes e até com vassouradas na cabeça.

       

      Há cerca de duas semanas, a Polícia Judiciária (PJ) fez saber que quatro alunos do ensino primário eram suspeitos de insultar e agredir uma idosa com ovos, latas de refrigerantes e até vassouradas na cabeça. Ontem, o Ministério Público (MP) fez saber que poderá propor ao tribunal a aplicação aos jovens da medida de internamento com duração máxima de oito anos.

      Entre as medidas menos gravosas estão a aplicação aos jovens da medida de colocação em unidade de residência temporária com a duração de um ano, bem como o acompanhamento educativo com a duração máxima de três anos.

      Em comunicado, o MP diz dar “elevada atenção a casos em que menores praticam ‘bullying'”, lembrando que, em Macau, a idade de imputabilidade criminal é de 16 anos. Nos casos dos jovens com mais de 12 e menos de 16 anos, o tribunal pode, sob a promoção do MP, ordenar que lhes sejam aplicadas sete tipos de medidas tutelares educativas, “no sentido de elevar a sua consciência do cumprimento da lei mediante intervenção educativa e de supervisionamento a diferentes níveis, fazendo com que desenvolvam uma visão correcta da vida, melhorem o seu comportamento e conduta, por forma a integrarem-se na família, na escola e na sociedade com uma atitude responsável”.

      “Na vida quotidiana, os casos de ‘bullying’ envolvem principalmente ofensa à integridade física, injúria, difamação, ou até transmissão de fotografias ou vídeos pornográficos relacionados com menores”, explica o MP, acrescentando que, “como o desenvolvimento mental dos menores ainda não está maduro e a sua capacidade de distinguir o certo do errado é insuficiente, os jovens podem ser facilmente influenciados pelas informações da internet e imitar os actos criminosos”. Por isso, o MP aproveita para apelar às famílias e à sociedade para “cuidarem dos menores, a fim de que os jovens possam ter concepções correctas a respeito dos valores e da vida” e, além disso, “os jovens devem reforçar a sua consciência jurídica e cumprir a lei e a disciplina, de modo a evitar que o seu próprio desenvolvimento e futuro sejam afectados por violação da lei”.

      A situação em causa foi inicialmente denunciada pela filha da idosa nas redes sociais depois de ter conhecimento sobre os comportamentos contra a sua mãe. A PJ identificou posteriormente os menores, chamando os envolvidos e os seus encarregados de educação para ajudar na investigação. Durante este processo, as crianças alegaram que a idosa lhes perguntava sempre porque é que estavam a vaguear na rua e não regressavam a casa, chegando a atirar-lhes água, pelo que decidiram vingar-se. No entanto, a polícia verificou que a vítima nunca atirou água às crianças.