A Amnistia Internacional acusou a Indonésia de utilizar ‘software’ de espionagem de Israel, da União Europeia e da Malásia. Segundo a organização, a maior economia do Sudeste Asiático implantou uma série de ferramentas de vigilância invasivas e ‘spyware’ visando opositores, meios de comunicação social e activista, entre 2017 e 2023.
A Amnistia Internacional acusou ontem a Indonésia de utilizar ‘software’ de espionagem de Israel, da União Europeia (UE) e da Malásia, o que suscita preocupações quanto à privacidade e à liberdade de expressão.
Segundo a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, a maior economia do Sudeste Asiático, com uma grande maioria muçulmana, implantou uma série de ferramentas de vigilância invasivas e ‘spyware’ visando opositores, meios de comunicação social e ativista, entre 2017 e 2023.
A Amnistia, que participou numa investigação conjunta com meios de comunicação social asiáticos, israelitas e ocidentais, adianta que as ferramentas foram compradas a uma rede de corretores, revendedores e fornecedores no Luxemburgo, Israel, Malásia e Singapura e utilizadas por empresas e agências estatais, incluindo a Polícia Nacional e a Agência Nacional de Combate ao Cibercrime e Criptocrime (BSSN)
“O comércio obscuro de ‘spyware’ para a Indonésia acrescenta mais uma ferramenta perigosa de potencial intimidação. Isto não pode continuar”, afirmou Carolina Rocha da Silva, do Laboratório de Segurança da Amnistia, num comunicado. Contactados pela AFP, o Ministério da Comunicação e Informação da Indonésia, a Polícia Nacional e a BSSN escusaram-se a avançar com qualquer comentário.
Entre as empresas citadas na investigação encontra-se a Q Cyber Technologies SARL, com sede no Luxemburgo, que tem sido associada à empresa israelita NSO Group, cujo ‘software’ espião Pegasus tem sido utilizado para atingir jornalistas e funcionários públicos.
A investigação revelou que as empresas têm estruturas de propriedade complexas e que podem disfarçar as suas exportações, dificultando o controlo dos produtos que chegam direta ou indiretamente à Indonésia. Em declarações à Amnistia, o grupo israelita NSO afirmou que efectuou as verificações necessárias antes de aprovar as vendas.
A Agência de Controlo das Exportações de Defesa de Israel afirmou que autorizava as exportações cibernéticas para os governos “apenas para efeitos de luta contra o terrorismo e manutenção da lei e da ordem”.
A Indonésia e Israel não têm relações diplomáticas formais e existe um apoio generalizado à causa palestiniana no arquipélago indonésio. A Amnistia apelou à Indonésia para que proteja mais os seus cidadãos da vigilância e das intrusões em massa. “Apelamos ao Governo e ao Parlamento indonésios para que aprovem agora regulamentos significativos, incluindo a proibição de ‘spyware’ altamente invasivo que nunca poderá ser utilizado a não ser de forma que respeite os direitos”, disse à AFP Usman Hamid, diretor executivo da Amnistia Indonésia. Lusa
