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      InícioSociedadePontuação atribuída consoante dimensão e composição do agregado familiar

      Pontuação atribuída consoante dimensão e composição do agregado familiar

      O Governo anunciou que a pontuação aplicável à candidatura à habitação intermédia vai ser contada de acordo com a estrutura e dimensão do agregado familiar de candidatos, bem como o número ou proporção de residentes permanentes de Macau na composição do respectivo agregado familiar.

      A informação foi adiantada por um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, publicado ontem em Boletim Oficial, que vai entrar em vigor no dia 1 de Abril deste ano, ao mesmo tempo que o regime jurídico da habitação intermédia. Segundo a tabela, em relação à estrutura e dimensão do agregado familiar, cada candidato começa com 100 pontos, e a pontuação será acrescentada com 80 pontos quando existe cônjuge, e mais 80 pontos por cada filho. Serão acumulados mais 60 pontos por cada um dos pais. A candidatura com indivíduo em união de facto no agregado familiar será atribuída com 20 pontos.

      No que diz respeito ao número ou proporção de residentes permanentes da RAEM na composição do agregado familiar, quando a respectiva percentagem no agregado familiar do candidato for 1, ou seja, todos os elementos são residentes permanentes de Macau, pode tirar-se 80 pontos. O rácio entre 0,75 e 1 terá 60 pontos, entre 0,5 e 0,75 terá 40 pontos, e 20 pontos para o rácio entre 0,25 e 0,5. Não será atribuído nenhum ponto quando a percentagem for inferior a 0,25.

      Embora o regime jurídico da habitação intermédia entre em vigor no próximo mês, está suspenso o primeiro projecto da habitação intermédia na Avenida Wai Long, na Taipa, onde estava inicialmente prevista a construção de sete mil a dez mil fracções.

      Sendo uma das cinco escalas na política da habitação do Governo de Ho Iat Seng, a habitação intermédia deve focar-se no grupo de pessoas com rendimentos superiores ao limite para a candidatura à habitação económica, mas não que têm rendimentos competentes para aquisição de casa no mercado privado. Todavia, o Chefe do Executivo indicou que houve menos candidaturas à habitação económica e, portanto, poderá não haver um “grupo intermédio” na sociedade. O Governo garante também que não foi um cancelamento do projecto, e que será retomado “se houver necessidade do público de Macau”.