Despesas do Fundo de Segurança Social disparam para quase 14 mil milhões de patacas

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O Fundo de Segurança Social (FSS) divulgou o seu relatório anual referente a 2022, onde é possível observar que as despesas totais dispararam 145% face ao ano anterior para 13,9 mil milhões de patacas. Mais de metade das perdas teve a ver com investimentos financeiros.

 

Em 2022, o Fundo de Segurança Social (FSS) viu as suas despesas escalarem 145% comparativamente a 2021, chegando aos 13,9 mil milhões de patacas. A cifra está plasmada no relatório anual do organismo referente ao ano passado.

Segundo o relatório, quase 57% – ou seja, 7,9 mil milhões de patacas – das despesas teve a ver com investimentos financeiros e cambiais. O FSS explica este aumento das despesas com investimentos com a guerra na Ucrânia: “O conflito entre a Rússia e a Ucrânia em 2022 conduziu às sanções europeias e americanas contra a Rússia e aos problemas na cadeia de abastecimento, etc. Deste modo, a inflação global piorou e os EUA aumentaram significativamente a taxa de juros várias vezes, tal fazendo com que os mercados globais de acções e títulos desvalorizem simultaneamente. As acções, as obrigações e as taxas de câmbio das moedas excepto dólar americano, foram fortemente afectados e os respectivos valores caíram globalmente”.

Outros 40% das despesas foram relativas a prestações do regime de segurança social e abonos sociais. Além disso, as despesas com o pessoal do FSS foram de aproximadamente 171 milhões de patacas, representando mais 1,2% do total das despesas.

Além do aumento substancial das despesas, no ano passado também se registou uma queda de 71% nas receitas. Em 2022, as receitas totais do FSS foram de cerca de 2,8 mil milhões de patacas, sendo que em 2021 tinham sido de 9,7 mil milhões. A fonte de receitas é composta principalmente por dotações do Governo, incluindo a contribuição do jogo, a comparticipação de 1% e 3% do saldo da execução do orçamento central, o total dessas três dotações foi de cerca de 1.228,74 milhões de patacas, representando cerca de 43,57% do total da receita anual. Por outro lado, a receita proveniente das contribuições para o regime da segurança social foi de cerca de 378 milhões de patacas, sendo a taxa de contratação no valor total de 320 milhões imposta a trabalhadores não-residentes durante todo o ano, correspondendo a 24% das receitas totais de 2022.

Assim, o resultado líquido do exercício de 2022 do FSS foi de -11,1 mil milhões de patacas. A redução global foi de cerca de quase 7 mil milhões face a 2021. O FSS explica o resultado negativo com “o impacto de Covid-19 que afectou as actividades económicas de Macau e levou à diminuição das receitas do Governo, resultando numa redução significativa no financiamento do Governo”.

Neste relatório verifica-se também que o FSS tinha, em 2022, 86,6 mil milhões de patacas em activos, sendo que em 2021 tinha 97,7 mil milhões. O passivo, no entanto, decresceu de 59,4 mil milhões para 53,2 mil milhões.

 

Concedidos 142,3 milhões de patacas em subsídios em 2022

 

No relatório anual, o FSS também diz que no ano passado o número de beneficiários dos subsídios atribuídos foi de 20.350, ou seja, mais 19,3% do que em 2021. No total, o FSS atribuiu 142,3 milhões de patacas em subsídios. Em 2021, o montante tinha sido de 94,7 milhões de patacas. Entre o total de beneficiários dos subsídios, a maior fatia tem a ver com subsídio de desemprego: 8.740. Em 2022, o FSS concedeu 99,2 milhões de patacas referente ao subsídio de desemprego. Um ano antes, a quantia tinha sido de apenas 44,1 milhões de patacas.

 

Pagos mais de 5,5 mil milhões de patacas em pensões

 

Este relatório mostra também que o montante pago pelo FSS em 2022 relativamente a pensões ascendeu aos 5,5 mil milhões de patacas. Em 2021, o montante havia sido de 5,2 mil milhões de patacas. O número de beneficiários de pensões em 2022 foi de 148.058, enquanto em 2021 tinha sido de 138.996.