Rita Santos, presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia e presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), encontrou-se, em Lisboa, com Vasco Costa, director central da Direcção de Apoio à Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Segundo uma nota enviada pelo Gabinete do Conselho das Comunidades portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, foram abordados, na reunião, temas relacionados com os aposentados e pensionistas em Macau, nomeadamente o apoio prestado no acompanhamento dos processos da realização das provas de vida, que este ano se realizam entre os dias 14 e 18 de Agosto, bem como o preenchimento do formulário para efeitos de isenção do IRS.
A reposição de descontos indevidos de IRS a alguns pensionistas, a revogação do subsídio mensal vitalício que será substituído por uma nova prestação social na área da deficiência e a alteração da interpretação por parte da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, da atribuição da declaração de residência fiscal, aos cônjuges sobreviventes beneficiários das pensões de viuvez também foram temas abordados no encontro.
Estes assuntos, segundo o comunicado do gabinete de Rita Santos, irão hoje voltar a ser objecto de avaliação e discussão, “com o objectivo de assegurar uma resolução apropriada para estas questões que afectam os aposentados e pensionistas em Macau”.
O comunicado diz também que Vasco Costa aproveitou para agradecer o apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas e da ATFPM relativamente ao acompanhamento dos processos dos aposentados e pensionistas de Macau.
