Mais de 250 observadores internacionais, incluindo uma missão da comunidade lusófona e uma delegação com parlamentares australianos, estão registados para acompanhar as eleições legislativas, este domingo, em Timor-Leste.
Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a que a Lusa teve acesso, indicam que um total de 10 embaixadas em Timor-Leste se registaram para observar o processo eleitoral, com a Austrália a ter a maior delegação, de cerca de 60 pessoas.
A delegação australiana inclui um senador, um deputado do parlamento federal e um deputado estatal, segundo adiantou à Lusa a missão diplomática. Portugal, Brasil e Cuba são as únicas embaixadas com embaixador residente em Díli que não têm missões próprias acreditadas para o processo. Portugal e o Brasil participam, no entanto, com representantes dos seus ministérios dos Negócios Estrangeiros na delegação de 11 pessoas dos Estados-membros e do secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), chefiada pelo embaixador José Marcos Barrica, de Angola.
A missão diplomática portuguesa em Díli disse à Lusa que acompanhará tanto a missão da CPLP como o deputado António Maló de Abreu (PSD), eleito pelas Comunidades Portuguesas do círculo de Fora da Europa e que efetua uma visita a Timor-Leste que coincide com as eleições.
A missão da CPLP, que permanece até 24 de Maio, vai desdobrar-se em cinco equipas que vão cobrir os municípios de Díli, Baucau, Ermera e Aileu, articulando no terreno a acção com outras missões.
Estará também a acompanhar o sufrágio uma delegação da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROAJE-CPLP), onde Portugal é representado pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Vítor Soreto de Barros.
Ao longo de uma semana, a missão da ROAJE-CPLP “vai acompanhar diferentes momentos da campanha eleitoral, participar em ‘workshops’ e encontros institucionais e observar o processo de votação em seis municípios de Timor-Leste, que culminará com a publicação de uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral”. “A participação de Portugal nesta Missão de Observação Eleitoral constitui uma nova oportunidade de relacionamento e de partilha de experiências com instituições congéneres no espaço lusófono. Esta missão reveste-se de uma importância adicional, por acompanhar um novo momento na consolidação do processo democrático em Timor-Leste”, referiu José Vítor Soreto de Barros em comunicado.
Imediatamente depois do acompanhamento do processo eleitoral terá início um projeto de cooperação bilateral entre a CNE de Portugal e a sua congénere de Timor-Leste, “que envolve a permanência em Timor de elementos da delegação portuguesa e a futura presença de membros e funcionários da CNE de Timor em Lisboa durante cerca de um mês”.
Criada em 2018, a ROAJE-CPLP é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países-membros da CPLP e tem com principal objetivo “estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais”.
Destacam-se ainda as delegações de 35 pessoas da embaixada dos Estados Unidos, 12 pessoas da embaixada do Japão, 11 da embaixada da Nova Zelândia e oito da delegação da União Europeia em Díli, e ainda uma equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Registadas estão ainda missões de organizações como a Asian Network for Free Elections, do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), da International Foundation for Electoral System (IFES) e do g7+, organização intergovernamental de países que são ou foram afetados por conflitos e estão em transição para uma fase de desenvolvimento.
Destaque ainda para a delegação que congrega a Australia East Timor Association, a Victoria University e a Victoria University Alumni Electoral Observation Mission (AVEOM), que terá 43 pessoas no terreno.
Somam-se aos observadores internacionais mais de 2.000 observadores nacionais, sendo a maior delegação a formada por duas organizações da Conferência Episcopal Timorense (CET), a Comissão Nacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) e a Organização da Igreja para os Assuntos Sociais (OIPAS), num programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), pelo International Republican Institute (IRI) e pelo Catholic Relief Services (CRS).
Dezassete partidos disputam as quintas eleições de domingo em Timor-Leste, cuja contagem pode demorar vários dias. Mais de 890 mil eleitores estão registados para a votação, na qual vão ser escolhidos os 65 deputados ao Parlamento Nacional.
Timor-Leste, uma ex-colónia portuguesa até 1975, mas invadida e anexada no mesmo ano pela Indonésia, tornou-se no mais jovem Estado soberano do século XXI, a 20 de maio de 2002, dia em que o país assinala a restauração da independência.
Timor-Leste é um dos países mais pobres do mundo, com 42% dos cerca de 1,3 milhões de habitantes a viverem abaixo da linha de pobreza, de acordo com as Nações Unidas, e com o Produto Interno Bruto (PIB) a registar um recuo em relação a 2016, segundo o Banco Mundial. As urnas estarão abertas entre as 07:00 e as 15:00 no domingo. Lusa
