José Pereira Coutinho voltou a insistir na questão da promoção dos conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa junto dos estudantes. O deputado sugere que os jovens estudantes possam ter oportunidade para estarem presentes regularmente nas reuniões e sessões plenárias no hemiciclo.
Pereira Coutinho quer que os jovens estudantes de Macau tenham mais conhecimento sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa (AL). Numa interpelação escrita remetida ontem ao Governo, o deputado lembra que, em Agosto do ano passado, já tinha sugerido a criação de um Parlamento Jovem “com o objectivo de promover a educação para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica, e política, e dando a conhecer o funcionamento interno da Assembleia Legislativa, e as regras do debate parlamentar, promovendo o debate e o respeito pela diversidade de opiniões, desenvolvendo assim o espírito crítico e a capacidade de diálogo”.
Na resposta a essa interpelação, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou que foi realizada uma sessão de esclarecimento para o sector da educação e organizada uma visita de alunos do ensino secundário complementar às assembleias de voto com uma votação simulada.
Coutinho critica agora essa resposta das autoridades dizendo que “é de elementar dedução que uma única sessão de esclarecimento, para o sector educacional, e uma única visita de alunos do ensino secundário complementar de Macau às assembleias de voto são actividades manifestamente insuficientes”.
Aliás, “são raríssimas as ocasiões em que as autoridades competentes, na área do ensino, organizam visitas de estudo que propiciem aos jovens estudantes condições para o desenvolvimento de conhecimento do trabalho legislativo que poderiam ser proporcionadas, por exemplo, pela participação ‘in situ’ nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa e nas visitas aos Gabinetes de Atendimento dos Cidadãos dos deputados”, apontou Coutinho.
Assim, o deputado eleito pela via directa sugeriu que sejam dadas oportunidades aos jovens estudantes para assistirem presencialmente, e de forma regular, às sessões plenárias da AL, e até proporcionando sessões de esclarecimento, por parte dos deputados, sobre os trabalhos desenvolvidos pelas comissões.
Coutinho lembra que, no âmbito da disciplina de Educação Moral e Cívica, é pedido aos alunos que conheçam a metodologia da constituição da AL, compreendam o sistema eleitoral de Macau, e a importância da participação dos cidadãos nas eleições. Por isso, o deputado pergunta se as autoridades vão promover conhecimentos nesse sentido, através de visitas, acesso à actividade parlamentar e “diálogo directo entre deputados e estudantes por forma a incentivar o gosto pela política”.
Por fim, dado que a DSEDJ já tinha indicado que iria promover formas de financiamento e apoio a associações de estudantes do ensino superior e às associações de jovens de Macau para que fossem desenvolvidas actividades de apoio aos jovens estudantes para que estes conheçam melhor a sociedade os assuntos cívicos e os assuntos políticos, Coutinho aproveita para perguntar quais os resultados concretos dessas acções, nomeadamente no que diz respeito à obtenção de conhecimento do funcionamento interno e externo da AL, e dos Gabinetes de Atendimento aos Cidadãos dos deputados da AL.
Isto permitiria, segundo Pereira Coutinho, que os jovens tivessem “uma noção mais realista do trabalho produzido pelos deputados e que medidas e programas foram estabelecidos para o corrente ano e a médio e longo prazo para elevar concretamente os conhecimentos dos alunos e docentes dos trabalhos da Assembleia Legislativa e dos deputados”.
