Os Juízes de Instrução Criminal decidiram aplicar a medida de coacção de proibição de contacto com as ofendidas e proibição de entrada na residência das ofendidas ao arguido que agrediu a filha bebé e a mulher grávida. A informação foi dada ontem pelo Ministério Público em comunicado.
O arguido é um homem de 25 anos, residente de Macau, que foi detido pelas autoridades policiais depois de ter agredido a sua filha bebé, com um ano e três meses, e a sua mulher, que está grávida. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), o homem terá agredido a bebé com os punhos, deixando-a com lesões na cabeça, pescoço e lábios. À polícia, o residente disse que agrediu a bebé porque ela estava a chorar. A mulher grávida também foi agredida várias vezes com pontapés e chapadas. A mulher está grávida de 20 semanas.
Além disso, o Ministério Público indicou também que, num outro caso de violência doméstica, o arguido ficou com a medida de coacção de contacto com a ofendida. Neste caso, o arguido e a ofendida vivem juntos há muitos anos e têm dois filhos menores. Dos elementos obtidos no inquérito, o arguido tinha agredido a ofendida por várias vezes no passado e nos dias recentes, e até agrediu a ofendida perante os filhos menores deles, causando-lhe ferimentos em várias partes do corpo.
O crime de violência doméstica pode ser punido com pena até oito anos de prisão. No comunicado, o Ministério Público assinala que “a conduta de violência doméstica pode causar um impacto grave tanto na relação mútua como na saúde corporal e mental dos elementos familiares, produzindo designadamente umas influências negativas que não se podem facilmente obliterar para o crescimento físico e psicológico dos menores enquanto ofendidos ou testemunhas de tal violência”.
“O Ministério Público apela os cidadãos que no caso de serem vítimas desta conduta ou conhecerem a sua existência, devam denunciá-la, de imediato, à polícia ou ao Ministério Público, para que sejam protegidos os direitos e interesses legítimos da saúde física e mental dos ofendidos”, alerta.
