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      IC pretende lançar planos de subsídios de manutenção e revitalização para edifícios históricos

      O Instituto Cultural afirmou que está a estudar, com o financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, a introdução de dois projectos de manutenção e de revitalização de edifícios históricos, incentivando a manutenção activa e regular desses recintos por parte dos proprietários de edifícios patrimoniais privados. O organismo frisou ainda que este ano irá avançar com a revitalização parcial da Fábrica de Panchões Iec Long e da zona dos Estaleiros de Lai Chi Vun, e concluir a criação do Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau.

       

      O Instituto Cultural (IC) está a estudar o lançamento de dois programas de apoio financeiro, através do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, para a manutenção e revitalização de edifícios históricos, para prestar apoio financeiro aos proprietários de edifícios patrimoniais privados para estes realizarem, de forma independente, o respectivo restauro e manutenção regular.

      Os dois projectos de subsídio sugeridos preveem ainda que o Governo vai disponibilizar espaços de edifícios históricos e apoio financeiro para incentivar a sociedade a utilizá-los e lançar projectos de revitalização, beneficiando a economia social e o turismo cultural, tendo como objectivo “promover melhor a participação social na protecção dos edifícios históricos e permitir ao património cultural tornar-se um motor de apoio ao desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”.

      Segundo uma nota de imprensa do IC, em relação à reunião plenária ordinária do Conselho do Património Cultural da passada terça-feira, os subsídios dos programas propostos serão atribuídos pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura, que recentemente entrou em funcionamento, no início de Janeiro deste ano. O organismo destacou neste âmbito que o Fundo concretizou “a optimização e reintegração das funções e recursos financeiros no âmbito da cultura, e, com base no financiamento original para os projectos culturais, adicionou a função de apoio financeiro na contribuição para a salvaguarda de bens imóveis classificados e de bens imóveis de interesse cultural”, o que promove o restauro civil de prédios históricos e a participação do público na revitalização desses edifícios.

      Na ocasião, os membros do Conselho do Património Cultural mostraram-se de acordo com a proposta de lançamento dos planos de subsídio, considerando que estes contribuirão para promover a participação social na utilização e protecção dos edifícios históricos de uma forma eficaz.

      Os membros salientaram que, durante a estipulação e a implementação dos programas no futuro, é preciso prestar atenção à aplicação de licenças e autorização para as empresas realizarem projectos de revitalização, tomando em conta ao mesmo tempo o cumprimento dos regulamentos de incêndio e obras de renovação de edifícios históricos quando estes forem usados para várias operações.

      Além disso, foi sugerido que os departamentos governamentais devem coordenar e comunicar com antecedência sobre a concretização dos planos e fornecer assistência direccionada, e alguns membros recomendaram ainda que o projecto poderia ser estendido a edifícios históricos de propriedade privada na próxima etapa.

      Nesta sessão plenária ordinária presidida pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, além de se discutir o estudo sobre o lançamento dos programas de apoio financeiro para a manutenção e revitalização de edifícios históricos, o Conselho do Património Cultural apresentou também a situação da Mansão Chio, que é a antiga residência da família Chio, uma proeminente família chinesa em Macau. Recorde-se que a casa foi adquirida pelo IC recentemente com um orçamento de oito milhões de patacas.

      O IC assinalou que tem prestado atenção ao estado de conservação da mansão e consultado o Conselho do Património Cultural relativamente aos pareceres sobre o apoio ao restauro da casa. Após o processo recentemente concluído da aquisição do direito de propriedade da mansão, que se situa no n.º 24 da Travessa da Porta, o organismo vai iniciar mais tarde os trabalhos de inspecção de estrutura, mapeamento, estudo, planeamento e estabelecimento do plano de restauro.

      Por outro lado, em termos dos trabalhos agendados no domínio do património cultural este ano, e para além de desenvolver as tarefas permanentes de salvaguarda do património cultural, o IC revelou que vários projectos vão ser concluídos e lançados durante o ano corrente, compreendendo-se “a revitalização parcial da Fábrica de Panchões Iec Long e da zona dos Estaleiros de Lai Chi Vun, a conclusão do Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau, a publicação das “Instruções para a Gestão do Património Cultural Intangível”, a realização do Fórum Cultural Internacional com o tema de “Rota Marítima da Seda”, o lançamento da exposição RV das Ruínas do Colégio de S. Paulo (antiga Igreja da Madre de Deus)”, lê-se no comunicado.

      Nesse sentido, os membros do conselho estão atentos ao planeamento de protecção ecológica após a abertura da Fábrica de Panchões Iec Long e a segurança de visitas durante a sua abertura parcial, defendendo a adição de elementos culturais locais à exposição para promover a singularidade da cultura de Macau.

      Quanto à revitalização da zona dos Estaleiros de Lai Chi Vun, os membros consideram que o plano terá de ter em conta a capacidade dessa antiga zona urbana em lidar com o fluxo de pessoas e trânsito, podendo adoptar uma estratégia de abertura gradual para uma melhor gestão da zona.

       

       

      PONTO FINAL