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Segunda-feira, 16 de Maio, 2022
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      Início Entrevista “Preocupa-me enormemente a debandada de professores da Escola Portuguesa de Macau”

      “Preocupa-me enormemente a debandada de professores da Escola Portuguesa de Macau”

      A viver no território há 26 anos, João Janela da Silva, de 57 anos, é candidato a deputado à Assembleia da República Portuguesa pelo partido CHEGA, sendo o cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa. Ao nosso jornal, o jurista abordou diversos temas e considerou essencial afastar do poder aquilo que considera ser “a ditadura de esquerda do PS”. Janela da Silva revela que a filiação ao CHEGA e a possibilidade de se tornar candidato a deputado “surgiu de uma forma natural e expontânea”, uma vez que, no seu entender, “já ficou mais do que evidente em tantos anos de alternância do poder entre o PS e o PSD teve até hoje um resultado zero”. Para o candidato, o Instituto Camões tem de fazer mais pelo ensino da língua portuguesa e divulgação da arte e cultura portuguesas. O PONTO FINAL continuará a entrevistar até ao dia da eleição todos os candidatos a deputados pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa dos partidos com assento parlamentar.

       

      Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa corria o ano de 1987, chegou a Macau ainda nesse mesmo ano para ocupar a posição de assessor do Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, cargo que ocupou até 1995, altura em que ingressou na Direcção dos Serviços de Finanças, onde chegou a ser director do departamento jurídico da entidade. É ainda mestre em Estudos Governamentais pela Universidade de São José. Opositor acérrimo de questões como ideologia de género, eutanásia e interrupção voluntária da gravidez, João Janela da Silva considera que “viver fora de Portugal é essencial para se compreender toda a realidade das Comunidades Portuguesas”. Para o candidato pelo CHEGA, “deve ser a comunidade portuguesa residente em Macau a encontrar o seu espaço face a mudanças relevantes no enquadramento legal e social de Macau”. Ainda assim, mostra-se preocupado com a debandada de professores da Escola Portuguesa de Macau “que de repente se viu privada de excelentes profissionais e que se encontra de mãos atadas para novas contratações e preenchimento de vagas, mas não me preocupa mais do que isso”.

       

      Quais as expectativas do cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa do CHEGA para as próximas eleições legislativas portuguesas a ter lugar no dia 30 de Janeiro?

      As expectativas do CHEGA e da candidatura do círculo de “Fora da Europa” relativamente a este acto eleitoral são grandes, como o demonstra, desde logo, a preocupação do partido na apresentação de listas que cobrissem o espaço eleitoral da comunidade  portuguesa espalhada pelo mundo. Entendemos que num momento tão importante como são estas eleições não se podia deixar de dar voz a toda a portugalidade no mais amplo espectro político possível e demonstrar que são cada vez mais os que acreditam que é tempo de mudar um regime que se instituiu em Portugal de uma ditadura de esquerda promovida pelo PS, por forma a podermos transitar o mais rapidamente possível para uma democracia efectiva, que seja o reflexo da cultura e das tradições portuguesas, num espaço que, por natureza, deve ser a casa destas vozes: a Assembleia da República. Não podemos continuar a pactuar com ataques constantes à formação íntegra dos nossos jovens através da utilização das escolas que difundem teorias tão absurdas quanto abjectas como a ideologia de género, a confrontos constantes contra o primado da vida com recurso à eutanásia e à interrupção voluntária da gravidez num constante desprezo pela tradição católica do povo português, nem, tão pouco, na admissão de pseudo refugiados em Portugal que mais não são do que fugitivos dos seus próprios países com missões de interesses obscuros e potenciadores do terrorismo no nosso solo, que se recusam a viver segundo a lei dos países que os acolhem e que se tornam num grupo parasita em termos económicos e sociais, autênticos sorvedouros de recursos financeiros escassos que deviam estar unicamente ao serviço dos cidadãos nacionais de cada país e daqueles que efectivamente podem ser qualificados como refugiados à luz do direito internacional. No dia em que conseguirmos afastar de Portugal este rol de males que a ditadura de esquerda do PS nos impõe com o apoio da extrema esquerda a quem deu muito mais do que a mão teremos a base para o desenvolvimento da nossa força de trabalho e da economia o que, justificadamente, constitui uma das minhas maiores expectativas em relação aos que resultar do próximo acto eleitoral.

       

      Como surgiu a possibilidade de ser candidato a deputado pelo CHEGA?

      A possibilidade de me candidatar a deputado pelo CHEGA surgiu de uma forma natural e expontânea. Mantenho praticamente desde a criação do partido contactos com os líderes e bases do partido e foi sendo cada vez mais evidente que me revia no mesmo quanto ao que acredito ser o futuro de Portugal. Acabei por me filiar e adquirir o estatuto de militante em Junho de 2020 com o número 9566.

       

      O facto do João Janela da Silva estar em Macau há muitos anos pode dar ao CHEGA um bom resultado eleitoral no território?

      Não creio que o facto de residir em Macau há mais de 26 anos seja só por si a receita para a obtenção de um bom resultado eleitoral, até porque acredito que caso residisse em qualquer outro local fora de Portugal o eleitorado veria em mim alguém com uma forte componente política, mas também alguém que sente o que são as dificuldades que os portugueses espalhados pelo mundo enfrentam diariamente. Note-se que quando digo portugueses me refiro a um conceito muito mais lato do que aquele que muitos parecem pensar, já que entendo que este conceito deve ser o mais abrangente possível e ter em consideração os luso-descendentes, bem como quaisquer outras pessoas que, de acordo com o que a lei permite, tenham tido acesso à nacionalidade portuguesa. Quanto  ao que seria um bom resultado eleitoral não tenho dúvidas em colocar essa fasquia num número que garanta a minha eleição, mas, no mínimo, diria que cerca de 7% dos votos expressos Fora da Europa seria um bom resultado e um importante incremento em comparação com os valores percentuais verificados nas últimas eleições legislativas.

       

      PSD e PS têm dividido os deputados no Círculo Eleitoral de Fora da Europa. O que pode fazer o CHEGA e, em particular, o candidato João Janela da Silva para contrariar essa tendência?

      Entendo que já ficou mais do que evidente em tantos anos de alternância do poder entre o PS e o PSD e de todos os demais partidos que foram sendo sistematicamente chamados a coligações ou geringonças que o benefício resultante dessas eleições teve, até hoje, um resultado zero. Os motivos são mais do que evidentes e é evidente que a eleição de deputados pelas comunidades de deputados completamente caldos ao poder não importa em mais do que “pancadinhas nas costas” das associações de portugueses com uma componente essencialmente política e dos membros do corpo diplomático e consular acreditado nos mais diversos países. Diria ainda que essa alternância tem impedido que se levem à Assembleia da República propostas de lei defensoras dos interesses dos nossos emigrantes mais não seja porque a tais deputados interessa mais a defesa dos seus interesses pessoais e egoístas em detrimento do que é essencial para o eleitorado que deviam representar. O CHEGA está em condições de quebrar de vez esta  tendência quase suicida para as comunidades e de ser um polo de defesa das comunidades independentemente da composição governamental que vier a ser ditada nestas eleições.

       

      O que é que de bom e de mau tem sido feito pelo PS e pelo PSD no Círculo Eleitoral de Fora da Europa, em particular, e no Círculo da Emigração em geral?

      Desconheço em absoluto o que possa ter sido feito de bom pelos sucessivos deputados eleitos pelo PS e pelo PSD, com excepção do recenseamento automático que, ainda assim, não conseguiu identificar a totalidade dos portugueses pelo mundo, quedando-se agora em menos de um terço da população que devia estar abrangida. O que fez de mau foi exactamente a inércia total em relação a problemas concretos que são ou deviam ser do seu conhecimento e que, por isso, não tiveram qualquer tipo de resposta.

       

      E o que ficou por fazer?

      Ficou por fazer muita coisa só nas três matérias que considero essenciais. Em primeiro lugar, ficou por fazer uma reforma a nível de recursos humanos e técnicos nas representações diplomáticas e consulares que torne condigna a emissão ou a renovação de documentos de identificação e de viagem dos portugueses. É alvitante a forma como as filas de espera se amontoam e os tempos de espera por marcação se prolongam por períodos superiores a um ano. Não podemos continuar assim. Também carece de implementação efectiva o ensino da língua portuguesa e de divulgação da arte e cultura portuguesa. Continuamos a aguardar que o Instituto Camões dê o passo em frente necessário para que as competências do organismo não sejam meras normas programáticas sem sentido prático. Finalmente aguarda-se há muito uma reforma da fiscalidade designadamente em sede de IRS e tributação de mais-valias em moldes iguais para todos os portugueses independentemente do seu local de residência civil e fiscal. Em acréscimo, queremos que o investimento de portugueses residentes no estrangeiro a realizar em Portugal beneficie, pelo menos, de uma ligeireza de procedimentos igual ao que Portugal tem adoptado para estrangeiros para efeitos de emissão dos Vistos Gold. Nada disto é pedir em demasia mas sim uma questão de elementar justiça, apesar de ter sempre merecido o maior desprezo por parte dos deputados eleitos pelo PS e pelo PSD, com excepção dos Vistos Gold que foram sendo simpaticamente acarinhados por esses mesmos deputados por motivos que obviamente não consigo identificar mas que são uma realidade que já muitos tentaram ver sindicada mas sem qualquer sucesso.

       

      Como estão as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, principalmente numa altura em que existem restrições em todo o mundo e incertezas quanto ao futuro?

      Infelizmente esta é uma matéria que merece a preocupação de todos nós e que se projecta também em relação ao futuro dos nossos filhos. Os tempos são de angústia e de incerteza, mas continuo a achar que a força de vontade dos portugueses virá a prevalecer mais uma vez. Tenho fé que assim será e para isso trabalhará também o CHEGA.

       

      Como emigrante que é, como é que o João Janela da Silva pensa que a sua experiência enquanto expatriado pode ajudar as comunidades portuguesas ao redor do mundo?

      São ao todo mais de 26 anos de experiência de Macau e alguns mais de viagens que permitiram sentir o pulsar e a vivência das comunidades portuguesas. Se alguma coisa acumulei nestes anos foi exactamente a capacidade e a sensibilidade para absorver e compreender as necessidades das nossas comunidades espalhadas pelo mundo e de como questões práticas que à primeira vista parecem menores podem transformar muito positivamente o bem estar dessas comunidades uma vez resolvidas. Viver fora de Portugal é essencial para se compreender toda a realidade das Comunidades Portuguesas.

       

      Macau, muito por culpa das mais recentes decisões políticas chinesas, mas também devido às restrições pandémicas, que obrigam a quarentenas de 21 dias após o regresso ao território, tem colocado em debandada a comunidade portuguesa. Isso preocupa-o?

      Confesso que me preocupa, mas num plano muito restrito. Preocupa-me enormemente a debandada de professores da Escola Portuguesa de Macau que de repente se viu privada de excelentes profissionais e que se encontra de mãos atadas para novas contratações e preenchimento de vagas, mas não me preocupa mais do que isso. No demais, continuo a crer que as decisões políticas chinesas e de Macau em particular foram tomadas no âmbito de poderes soberanos – os primeiros – e de competências da Lei Básica – os segundos – de acordo com o que postula a Declaração Conjunta e que, como tal, não merecem censura. Deve ser a comunidade portuguesa residente em Macau a encontrar o seu espaço face a mudanças relevantes no enquadramento legal e social de Macau e a demonstrar que consegue continuar a contribuir para o desenvolvimento da Região. A pandemia naturalmente que veio dificultar todos os nossos planos mas pouco mais pode ser feito do que aceitar as decisões do Governo de Macau quanto à melhor forma de proteger uma população em que, necessariamente, os portugueses se integram. Mais do que isto não nos é permitido, apesar da necessidade de se manter um olhar crítico e verificar se a comunidade portuguesa se mantém segura, o que é comum a muitos outros países verdadeiramente de perigo actual, de que é exemplo acabado a Venezuela.

       

      Portugal está a perder alguma influência ao nível social, cultural e comunitário no território?

      Macau foi deixando de ser importante para Portugal totalmente por culpa das decisões dos governos PS e PSD que foram alternadamente tomando conta do poder. Para além de uma presença no Secretariado do Fórum do Países de Língua Portuguesa onde ainda justifica uma permanência fruto de um estatuto aliciante, Portugal e o seu tecido empresarial demitiu-se de todas as posições estratégicas que lhe permitiam ter uma palavra a dizer relativamente a Macau. Cito a título de exemplo a alienação de posições detidas em empresas-chave no território como o são a Air Macau, a ADA, a CTM ou a CEM, só para citar algumas. Se a influência de Portugal se encontra em crise convenhamos que a maior fatia da culpa é exclusivamente sua.