Edição do dia

Terça-feira, 18 de Junho, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
30.6 ° C
33.2 °
29.9 °
89 %
4.6kmh
40 %
Ter
31 °
Qua
31 °
Qui
30 °
Sex
30 °
Sáb
30 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      InícioEntrevista“Impor uma quarentena de 21 dias, num hotel pago pelas próprias pessoas,...
      Miguel Heleno

      “Impor uma quarentena de 21 dias, num hotel pago pelas próprias pessoas, é garantir que não há saídas nem entradas”

      É investigador científico e reside actualmente nos Estados Unidos da América. Miguel Heleno é candidato a deputado à Assembleia da República Portuguesa pelo Bloco de Esquerda, sendo o cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa. Anteriormente, já tinha sido candidato pelo Círculo Eleitoral do Porto, cidade de onde é natural, mas em posição inelegível. Ao nosso jornal, o bloquista continua a defender o fim das “propinas”, em defesa do ensino do português no estrangeiro e do princípio constitucional que levou à sua criação. Ao mesmo tempo, quer combater a elevada abstenção nos círculos de emigração, “que normalmente beneficiam os maiores partidos”. Miguel Heleno mostra-se preocupado com a debandada de portugueses de Macau e considera que “os últimos dois anos precipitaram a sua quase desaparição e o episódio da censura na Teledifusão de Macau, que levou à demissão de vários jornalistas portugueses, veio confirmar isso mesmo”. O PONTO FINAL continuará a entrevistar até ao dia da eleição todos os candidatos a deputados pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa dos partidos com assento parlamentar.

      Aos 34 anos, o especialista em sistemas de energia no Laboratório Nacional de Lawrence Berkeley, na Califórnia, é, mais uma vez, candidato a deputado da Assembleia da República. Paralelamente à vida académica e à experiência de mais de 10 anos em investigação, Miguel Heleno, tem tido uma presença assídua no panorama político português por via do Bloco de Esquerda, partido no qual se filiou em 2011. A sua expectativa é que o Bloco de Esquerda cresça face ao resultado obtido em 2019. O académico considera ainda que existe “um problema criado pela redução drástica do número de consulados e dos seus recursos operada no governo PSD/CDS, e que o PS não reverteu” para além de um “recuo da diplomacia económica e cultural portuguesa, a degradação dos serviços está à vista”.

       

      Quais as expectativas para as próximas eleições legislativas onde o Miguel Heleno se apresenta como candidato a deputado pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa?

      A expectativa do Bloco para o Círculo Eleitoral de Fora da Europa é crescer face ao resultado que tivemos em 2019. Para estas eleições, queremos ter um Bloco com mais força em todos os círculos nacionais e também nos círculos da emigração.

       

      PSD e PS têm dividido os deputados no Círculo Eleitoral de Fora da Europa. O que pode fazer o Bloco de Esquerda para contrariar essa tendência?

      É verdade que o Círculo Eleitoral Fora da Europa só elege dois deputados, o que deixa pouca margem para os partidos mais pequenos obterem uma representação. Este aspecto é ainda agravado pelos níveis de abstenção gritantes nos círculos de emigração, que normalmente beneficiam os maiores partidos. Nestas eleições, precisamos acima de tudo de combater estes níveis de abstenção e trazer mais gente a votar. A nível institucional, o Bloco tem ajudado a facilitar o voto das comunidades emigrantes, por exemplo através da  criação do recenseamento eleitoral automático na área de residência do emigrante e do facto de o voto ter passado a ser gratuito. Agora precisamos que a campanha chegue às comunidades. Apesar das redes sociais serem uma via para isso, o papel dos órgãos de comunicação social tradicionais continua a ser muito importante.

       

      O que é que de bom e de mau tem sido feito pelo PS e pelo PSD no Círculo Eleitoral de Fora da Europa, em particular, e no Círculo da Emigração em geral?

      Um aspecto positivo é a crescente oferta de serviços do Estado através da Internet. Isso permite que os emigrantes que vivem longe dos consulados consigam tratar de vários assuntos com o Estado português sem sair de casa. Por outro lado, a digitalização não resolve tudo. Há, de facto, um problema criado pela redução drástica do número de consulados e dos seus recursos operada no governo PSD/CDS, e que o PS não reverteu. Além do recuo da diplomacia económica e cultural portuguesa, a degradação dos serviços está à vista. Ao cortar recursos e ao não se substituírem os funcionários consulares que se vão aposentando, a pressão sobre os trabalhadores aumenta com o afluxo de solicitações a que não conseguem responder e que não foram – e em muitos casos, nem podem ser – resolvidas pela digitalização dos serviços. O ensino da língua portuguesa também sofreu limitações: foi reduzido em termos territoriais e foi instituída a chamada “propina” obrigatória nos cursos frequentados por uma maioria de alunos portugueses e lusodescendentes enquanto que aqueles onde a maioria dos alunos é de outras nacionalidades continuam a ser de carácter gratuito. A introdução da propina fez cair para metade o número de crianças e jovens que frequentam este ensino. O Bloco propôs a reversão desta propina criada no período da Troika, mas o PS votou contra na Assembleia da República. O Bloco continua a defender o fim das “propinas”, em defesa do ensino do português no estrangeiro e do princípio constitucional que levou à sua criação.

       

      E o que está por fazer?

      Precisamos de ampliar o acesso das comunidades emigrantes a direitos e a serviços essenciais. Para isso o Bloco defende o reforço dos meios da Segurança Social para garantir o atempado pagamento das reformas e pensões aos portugueses e portuguesas residentes no estrangeiro, a contratação de assistentes sociais para a rede consular, o aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões e da RTP Internacional, bem como a ponderação das necessidades das comunidades emigrantes nas decisões estratégicas das empresas públicas, nomeadamente a TAP e a Caixa Geral de Depósitos.

       

      Como estão as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, principalmente numa altura em que existem restrições em todo o mundo e incertezas quanto ao futuro?

      Sem dúvida que esta pandemia está a ser particularmente dramática para quem vive longe do país. As restrições de viagem e os diferentes contextos pandémicos nos diferentes países afastaram os emigrantes não só dos familiares e amigos em Portugal, mas também da sua comunidade emigrante local. Refiro-me à associação recreativa que fechou, à festa portuguesa que foi cancelada, à aula de português para crianças que deixou de existir… Isto pode ser devastador na relação das comunidades emigrantes com o país. Por isso é que no pós-pandemia precisamos mais que nunca de reforçar a presença do Estado português junto das nossas comunidades emigrantes, para podermos recuperar o que foi perdido durante estes últimos dois anos.

       

      O Miguel Heleno é também um emigrante. Como emigrante que é, pensa que a sua experiência enquanto expatriado pode ajudar melhor as comunidades portuguesas ao redor do mundo, aferindo as suas necessidades?

      Faço parte da vaga de jovens emigrantes que saiu do país na última década. Vivo na costa oeste dos Estados Unidos da América e conheço bem a dificuldade de estar longe do país. Porém, tenho consciência de que a minha experiência de emigração foi muito facilitada pelos níveis de qualificação, pelas condições tecnológicas, pela língua, etc.. Seria um erro aferir as necessidades dos emigrantes olhando exclusivamente para a minha experiência. Por exemplo, há muitos emigrantes portugueses que saíram do país durante o século XX para fugir à ditadura, à guerra e à pobreza. Fizeram-no em condições muito difíceis, organizaram-se em redes de solidariedade, construíram comunidades emigrantes um pouco por todo o mundo. Na situação difícil que vivemos hoje, é a estes emigrantes que o Estado português deve responder através de uma rede consular forte e de instrumentos de diplomacia cultural e económica que  não estejam só virados para o negócio e realmente protejam as comunidades emigrantes.

       

      Macau, muito por culpa das mais recentes manobras políticas chinesas – apesar do grau de autonomia que o território deveria gozar até 2049 -, mas também devido às restrições pandémicas que obrigam a quarentenas de 21 dias após o regresso ao território, tem colocado em debandada a comunidade portuguesa. Isso preocupa-o?

      É preocupante, sim, porque essa debandada implica um corte abrupto com as vidas e as aspirações que as pessoas que se fixaram no território tiveram até agora. Com a impossibilidade de saírem de Macau (na prática, impor uma quarentena de 21 dias, num hotel pago pelas próprias pessoas, é garantir que não há saídas nem entradas), as pessoas sentem-se presas num espaço pequeno e densamente povoado e percebem que não há perspectiva de a situação se alterar enquanto o vírus existir, porque foi essa a forma encontrada pelas autoridades – sem espaço para que outras formas sejam discutidas e analisadas – para impedir a sua propagação.

       

      Estará a comunidade portuguesa e, ao mesmo tempo, Portugal a perder alguma influência ao nível social, cultural e comunitário no território?

      Os últimos dois anos precipitaram a sua quase desaparição e o episódio da censura na Teledifusão de Macau, que levou à demissão de vários jornalistas portugueses, veio confirmar isso mesmo: as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrando que a Declaração Conjunta assinada por Portugal e a China em 1999 não estaria a ser cumprida, ou a carta aberta assinada por mais de 150 jornalistas portugueses contra a censura e lembrando que a Lei Básica de Macau assegura a liberdade de expressão e de imprensa, não tiveram qualquer impacto nas políticas do Governo de Macau.

       

      Macau continua a ser importante para Portugal e para os portugueses?

      A importância de Macau para Portugal e os portugueses reside no facto de no território continuarem a viver e a trabalhar alguns milhares de cidadãos portugueses, regidos por uma Lei Básica que se aplica a todas as pessoas que ali habitam e cujo articulado decorre, em boa parte, da Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China no momento da passagem administrativa do território, em 1999. Historicamente, esta situação continua a ter relevância, não tanto pelo facto de essa presença de portugueses no território ter vários séculos, mas sobretudo pelas relações sócio-culturais que tal presença tem construído e que continuam a ser um traço importante (e em risco de desaparição) da vida da comunidade de Macau, partilhada por gente de várias origens e nacionalidades.