A Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau denunciou o “fenómeno grave” de emprego ilegal na indústria, sobretudo condutores ilegais. Referiu estar preocupada com a falta de oportunidades de emprego e pressão salarial dos funcionários locais deste sector, pedindo ao Governo que intensifique o combate às irregularidades. As autoridades, por sua vez, garantiram reforçar as inspecções.
Uma delegação da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau teve um encontro com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde foi discutido o problema de condutores ilegais. Os representantes do sector queixaram-se sobre os trabalhadores ilegais, bem como condutores contratados para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados. Solicitaram, assim, às autoridades que exerçam uma maior fiscalização.
“O fenómeno do emprego ilegal já se tornou grave na indústria dos transportes local, particularmente nas áreas do transporte de mercadorias e da logística. Algumas empresas ou indivíduos contrataram trabalhadores não residentes para trabalhar nos postos de condução sem obter autorização legal, afectando assim as oportunidades de emprego dos condutores locais”, sublinhou Cheang Wa Cheong, presidente da associação.
O representante frisou que os condutores ilegais são muitas vezes identificados apenas depois de terem estado envolvidos em acidentes de viação, pelo que o Governo “deve intensificar as inspecções e melhorar o mecanismo legislativo e sancionatório”. Para reforçar o combate aos condutores ilegais, Cheang Wa Cheong sugeriu ainda um mecanismo de denúncia com a criação de um meio facilitado de denúncia de trabalho ilegal, que prevê também a protecção da privacidade dos queixosos, de forma a incentivar as pessoas do sector a fornecerem pistas para investigação, disse Cheang.
O director da associação, Cheang Pak Chan, afirmou que o trabalho ilegal “provoca uma intensificação da concorrência no sector”. “Os trabalhadores ilegais ocupam os postos de trabalho com salários baixos, o que terá como resultado a supressão do nível de remuneração do sector, afectando assim o emprego dos profissionais legais”, lamentou.
Cheang Pak Chan considera que, para além de aumentar a frequência de inspecções, o Governo pode criar uma equipa especial para acompanhar o combate ao trabalho ilegal, salvaguardando os direitos e interesses dos trabalhadores locais. Propôs ainda que sejam abertos ao sector programas de formação em matéria de segurança e saúde no trabalho, bem como de saúde física e mental, a fim de melhorar o ambiente de trabalho local.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada pela associação, a DSAL assegurou ter atribuído “grande importância” à luta contra o trabalho ilegal, e tem vindo a destacar pessoal para realizar inspecções independentes e a continuar a lançar operações conjuntas com outros departamentos. “Vamos acompanhar, nos termos da lei, todas as denúncias de trabalho ilegal, tendo sido realizadas mais de 500 inspecções no ano passado”, adiantou.
A DSAL disse que no futuro reforçará ainda as inspecções, “examinará, analisará e acompanhará os problemas de forma proactiva”, e continuará a ouvir opiniões dos profissionais do sector. O organismo apelou, ao mesmo tempo, aos trabalhadores da indústria para que “tomem a iniciativa para apresentar denúncias” às autoridades através de vários meios, fornecendo informações específicas dos casos, tais como o número da matrícula, o local e a hora de comparência do veículo em questão, para facilitar o trabalho de investigação.
