Numa interpelação escrita remetida para o Executivo, Leong Sun Iok lançou o pedido para que sejam disponibilizados ao pessoal docente das instituições de ensino superior cuidados de saúde gratuitos e subsídios para formação, de forma a terem melhores condições de emprego. O deputado notou que as regalias e remunerações dos docentes do ensino superior, especialmente nas instituições privadas, “não conseguem acompanhar” o nível dos docentes de outros graus de ensino.
O deputado Leong Sun Iok sugeriu que o Governo invista mais recursos de forma a melhorar as regalias e garantias dos docentes das instituições de ensino superior, elevando a sua moral e formando mais docentes locais do ensino superior. Apontou que existe hoje em dia uma “certa diferença” quanto aos benefícios e remunerações entre os docentes das instituições de ensino superior, especialmente as privadas, e os das escolas de ensino não superior e de ensino especial, sobretudo devido aos professores universitários não gozarem de cuidados de saúde gratuitos nem de subsídios para o desenvolvimento profissional, entre outros.
“Os serviços competentes devem ponderar sobre a adopção de medidas viáveis e humanizadas para melhorar as regalias e garantias dos docentes das instituições de ensino superior”, instou o deputado, numa interpelação escrita, referindo que o Governo pode tomar como referência a experiência obtida com o “Quadro geral”, fornecendo a estes docentes cuidados de saúde gratuitos prestados pelas instituições de saúde pública.
É solicitada ainda a atribuição aos professores de um subsídio para o desenvolvimento profissional e melhoria das suas garantias de aposentação, sendo que o legislador considera que tal irá estabilizar a equipa docente do ensino superior e promover a elevação da qualidade de ensino.
Leong Sun Iok, neste aspecto, apontou que, ao abrigo da lei vigente, os docentes das escolas oficiais do ensino não superior e do ensino especial gozam de uma série de garantias oferecidas pelo Governo. “Já os docentes das instituições de ensino superior, em particular, os contratados pelas instituições privadas de ensino superior, são essencialmente sujeitos às garantias fornecidas pela Lei das relações de trabalho, por isso, as suas regalias e remunerações não conseguem acompanhar as dos docentes de outros níveis de ensino”, lamentou.
O deputado ligado aos Operários sublinhou ainda que os profissionais merecem ver as suas condições de emprego melhoradas, uma vez que os docentes das instituições de ensino superior têm de participar em projectos de investigação científica, de concluir investigação académica e de exercer a função pedagógica, e têm até de assegurar trabalhos administrativos, e assim a sua pressão aumenta significativamente, podendo afectar a sua saúde.
“As autoridades, enquanto envidam esforços para elevar o nível da investigação científica em Macau, não devem descurar as necessidades dos docentes das instituições de ensino superior, mas sim estudar activamente a razoabilidade das regalias e remunerações dos docentes das universidades”, alertou.
Leong Sun Iok espera que os professores possam assim concentrar a sua atenção na investigação académica, melhorar a sua capacidade de ensino, e cuidar da sua saúde física e mental.
Por outro lado, o deputado questionou ainda na interpelação sobre o actual rácio entre os professores e os estudantes nas instituições de ensino superior. Leong Sun Iok revelou ter recebido opiniões de alguns docentes das instituições de ensino superior a indicar que o número de docentes nos últimos anos não conseguiu acompanhar o aumento dos alunos, o que afectou a qualidade pedagógica.
Relativamente à formação da equipa docente local, Leong Sun Iok observou que o Governo deve oferecer mais condições para formar mais docentes e pessoal de investigação locais. Na sua perspectiva, com vista a promover o desenvolvimento do ensino superior de Macau, é necessário ainda o Governo estudar o lançamento de medidas de incentivo para atrair o regresso dos académicos de Macau que vivem no exterior.
