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      Ilha ecológica aprovada em consulta pública

      Apesar da controvérsia sobre a construção da ilha ecológica, a maioria das opiniões plasmadas no relatório da consulta pública sobre o zoneamento marítimo funcional e o plano das áreas marítimas é favorável ao projecto. Várias opiniões mostram-se preocupadas com a protecção aos golfinhos.

      No início do ano, o Governo anunciou a intenção de construir uma ilha para a deposição de resíduos. A questão levantou polémica porque o local escolhido para a construção desta “ilha ecológica” localiza-se a Sul de Coloane, numa área marítima perto da praia de Hac-Sá, onde alegadamente habitam golfinhos brancos. A ideia está inserida no projecto de zoneamento marítimo funcional e no plano das áreas marítimas, que esteve em consulta pública. As opiniões dadas no âmbito desta consulta pública foram reveladas na sexta-feira e mostram que a maioria dos participantes aprova o plano do Governo.

      O relatório final da consulta pública foi publicado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), que diz que, no que toca ao projecto da ilha ecológica, foram recolhidas 233 opiniões, das quais 161 são a favor da sua construção. Há, por outro lado, 64 opiniões que sugerem que a ilha seja construída noutro local. Oito das opiniões são contra o projecto. Outras opiniões, diz a DSAMA, pedem a não definição da ilha ecológica como zona cénica, a construção transfronteiriça de uma ilha ecológica ou a deposição de resíduos de materiais de construção na Zona de cooperação aprofundada em Hengqin, a introdução de novas tecnologias e tecnologias de energias renováveis para reciclar ou tratar resíduos de materiais de construção.

      Na resposta a estas opiniões, a DSAMA reitera apenas que “o limite da capacidade do único aterro para resíduos de materiais de construção em Macau já se encontra atingido”, por isso, “é necessário criar um novo aterro para resíduos de materiais de construção, para assegurar o desenvolvimento sustentável no futuro”.

      No relatório é ainda possível verificar que, no que toca à salvaguarda do golfinho branco chinês, 38 opiniões pedem a criação de uma zona de protecção da espécie. A este respeito, a DSAMA diz que “já existe uma reserva natural nacional de golfinhos brancos chineses nas áreas marítimas próximas de Macau, pelo que não foi delimitada uma zona de protecção de golfinhos brancos chineses”.

      Recorde-se que um estudo da Universidade Sun Yat-Sen, de Cantão, identificou pelo menos 144 golfinhos nas águas de Macau, defendendo a criação de uma área de protecção de mais de 30 quilómetros quadrados.

      A par da consulta pública sobre o zoneamento marítimo funcional e o plano das áreas marítimas, foi também compilado o relatório sobre a lei de uso das áreas marítimas, cujas opiniões também aprovam as orientações do Governo. O relatório da consulta mostra que, neste âmbito, várias opiniões entendem que o regime de infracções administrativas não é suficiente e propõem que sejam agravadas as penas para os actos de poluição e danificação do ambiente ecológico marinho.

      No que toca ao uso das áreas marítimas, também há concordância. Porém, o relatório mostra que há quem seja da opinião de que “só cidadãos chineses patriotas” é que podem requerer o uso das áreas marítimas.