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      Apoios à reinserção laboral dos idosos têm de ser revistos, sustenta deputado  

      Os idosos querem voltar a trabalhar, e as autoridades precisam de continuar a reforçar a inclusão deste crescente segmento populacional, defende Lei Chan U. O deputado pediu que se relance o programa do IAS de Financiamento das Empresas Sociais que contratam idosos, e se repensem certas medidas de apoio, alterando a isenção fiscal para a partir dos 60 anos, ou criando novos subsídios semelhantes aos que se dão a empregadores de pessoas com deficiência.

       

      “Com o envelhecimento da estrutura da população, o problema do reemprego dos idosos tornar-se-á cada vez mais premente”, referiu o deputado Lei Chan U em interpelação recente. Chamando a atenção para a necessidade de se fazer face a esta nova realidade com novas medidas que consigam auxiliar os idosos a se reinserirem no mercado de trabalho, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que a situação tem de ser acompanhada de perto. Isto porque, por um lado, os idosos têm vindo a expressar a vontade de voltar a trabalhar, e por outro, porque ainda há muitos empregadores que não querem, ou não têm condições para contratar idosos.

      “Ainda existe muita resistência social ao reemprego dos idosos. O Governo tem de continuar a reforçar a inclusão da comunidade no que respeita ao reemprego dos idosos, assumir a liderança no incentivo às empresas para que apoiem o reemprego dos idosos e criar condições favoráveis para que os idosos regressem ao mercado de trabalho”, sustentou.

      Em concreto, o deputado quis saber se há planos para lançar uma nova ronda do Regime de Financiamento das Empresas Sociais para os Idosos que o Instituto para os Assuntos Sociais (IAS) criou recentemente, e quando é que as autoridades vão avaliar a eficácia das empresas sociais que foram subsidiadas. A última vez que se aceitaram propostas para empresas sociais concorrerem a estes subsídios foi entre Abril de 2019 e Março de 2020, com as empresas candidatas a beneficiarem de apoios financeiros de no máximo até 3 milhões e quinhentas mil patacas. Na altura, o IAS, de acordo com o resultado da avaliação, propôs à Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura o montante máximo de apoio a atribuir para a cobertura das despesas de capital e de funcionamento para cada “Projecto de Empresa Social”.

      Da mesma forma, Lei Chan U quis interpelar as autoridades sobre a possibilidade de introdução de iniciativas como a “medida segundo a qual os empregadores de pessoas com deficiência têm direito a receber 5 mil patacas de subsídio por cada pessoa com deficiência, de modo a incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão, a empregarem os idosos de forma proactiva, facilitando assim o reemprego dos idosos”.

      Um outro ponto a que o deputado também fez referência foi à isenção fiscal para idosos com rendimentos anuais de até 198 mil patacas, perguntando se não se poderia considerar estender este apoio aos idosos a partir dos 60 anos, em vez dos actuais 65. “O Governo irá considerar a possibilidade de reduzir a idade dos beneficiários-alvo das medidas de benefícios fiscais relevantes para 60 anos, de modo a encorajar mais pessoas de meia-idade e idosas a aceitarem emprego?”, indagou.

      Argumentando que este sector da população é o que mais taxa de sucesso tem nas entrevistas de emprego, com 28,1% dos candidatos com mais de 65 anos a terem sido contratados entre Janeiro e Abril, Lei Chan U para além das estatísticas do Serviço de Emprego foi também pegar num inquérito realizado pela Federação dos Sindicatos, para dar a conhecer a realidade destes idosos que querem trabalhar.

      Os 22% dos entrevistados que manifestaram o desejo de voltar a ter um emprego disseram que as razões principais para o quererem fazer se prendiam com a necessidade de ter um rendimento, a percepção que têm da própria capacidade de trabalhar, e a possibilidade que o regresso ao mercado de trabalho lhes ajude a manter a saúde física e mental.

      Os resultados revelam que 35,1% dos inquiridos no mesmo inquérito admitiram estar em sofrimento psicológico moderado e grave. O deputado acredita que ao voltarem ao trabalho, os idosos podem aliviar a pressão que sentem sobre o custo de vida, e também reforçar os “laços com a sociedade”, dando-lhes um “sentimento de pertença” que permitiria melhorar a saúde física e mental dos idosos, algo que “é particularmente importante para reduzir os encargos dos serviços sociais”, sublinhou.