Sara Duterte, vice-Presidente das Filipinas, foi alvo de uma queixa de destituição enquanto enfrenta processos jurídicos devido a ameaças de morte contra o Presidente, além da suposta utilização indevida de fundos públicos.
A vice-Presidente das Filipinas, Sara Duterte, foi alvo ontem de uma queixa de destituição enquanto enfrenta processos jurídicos devido a ameaças de morte contra o Presidente, além da alegada utilização indevida de fundos públicos.
O pedido de destituição apresentado por vários opositores e activistas políticos na Câmara dos Representantes acusa Duterte de violar a Constituição das Filipinas, de corrupção e de outros “crimes graves”, incluindo as ameaças de morte que fez contra o chefe de Estado e familiares e contra o presidente do Parlamento.
As ameaças da vice-Presidente mostram a “extensão da incapacidade mental da inquirida, depravação e falta de aptidão para continuar a ocupar o alto cargo de vice-Presidente das Filipinas”, refere a queixa consultada pela agência de notícias norte-americana Associated Press.
“O mesmo constitui não só uma traição à confiança pública, mas também um crime grave que justificaria a destituição imediata do cargo”, acrescenta o mesmo documento.
Duterte, advogada de 46 anos, foi também acusada de possuir “uma riqueza inexplicável” e de permitir execuções extrajudiciais de suspeitos de tráfico de droga iniciadas pelo seu pai, ex-chefe de Estado e ex-autarca da cidade de Davao.
Os diferendos legais da vice-Presidente têm-se desenrolado durante as tensões políticas com o Presidente Ferdinand Marcos Jr. e apoiantes.
No passado dia 23 de Novembro, numa conferência de imprensa, Duterte afirmou ter contratado um assassino para matar Marcos, a mulher e o presidente do Parlamento, Martin Romualdez, caso ela própria fosse morta.
Mais tarde, afirmou que não estava a ameaçar o chefe de Estado, mas sim a manifestar preocupação sobre a própria segurança.
A queixa de destituição vai ser analisada pelo Parlamento filipino, que é dominado por aliados de Marcos e pelo primo e principal apoiante, Romualdez, que também tem estado politicamente em desacordo com a vice-Presidente.
O processo de destituição pode demorar semanas ou meses. O Parlamento vai iniciar um período de férias de Natal a 20 de Dezembro e retoma a actividade no dia 13 de Janeiro.
O Parlamento investiga igualmente a alegada utilização indevida de 612,5 milhões de pesos (9,80 milhões de euros).
Duterte acusou Marcos e Romualdez de corrupção, fraca liderança e de tentativa de silenciamento por pretender candidatar-se à Presidência em 2028.
Marcos e Duterte obtiveram vitórias significativas como aliados nas eleições de 2022, mas desde então desentenderam-se. Nas Filipinas, os dois cargos são eleitos separadamente.
Marcos e Duterte diferem nas abordagens face às reivindicações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China e nas opiniões sobre a repressão antidroga conduzida pelo pai de Duterte, Rodrigo Duterte.
A repressão de Estado causou a morte de milhares de suspeitos, na maioria cidadãos desfavorecidos, em assassínios perpetrados sobretudo pela polícia e que estão a ser investigados pelo Tribunal Penal Internacional como possíveis crimes contra a humanidade.
