As despesas da campanha eleitoral de Sam Hou Fai durante as eleições a Chefe do Executivo foram de dois milhões de patacas, menos de metade do que Ho Iat Seng gastou em 2019. O Chefe do Executivo eleito, que aguarda pela tomada de posse no próximo mês, não recebeu nenhum donativo para a campanha eleitoral e a maior despesa foi a renovação e equipamentos de escritório, segundo o resumo das contas publicadas.
Sam Hou Fai, Chefe do Executivo indigitado, publicou o resumo das contas da campanha eleitoral onde revela que as receitas e despesas da campanha eleitoral totalizaram 2,01 milhões de patacas. O montante que o próximo Chefe do Executivo despendeu não chegou a um terço do limite fixado pelo Governo, e correspondeu a menos de metade do que Ho Iat Seng, o actual líder do território, gastou nas eleições de 2019, num valor de 4,7 milhões de patacas.
De acordo com o resumo das contas da campanha eleitoral das eleições para o cargo de Chefe do Executivo de 2024, que foi publicado na passada sexta-feira no Jornal Ou Mun em nome de Sam Hou Fai, na coluna das receitas só consta “contribuições do candidato”, numa verba de 2,01 milhões de patacas. Isso significa que Sam Hou Fai não recebeu nenhum donativo para as suas actividades eleitorais e que assumiu o pagamento de todas as despesas.
A referida tabela mostra ainda que a maior parte das despesas correspondem a “renovação e equipamentos para o escritório”, que custou 595 mil patacas, seguida pela “publicidade”, por 387 mil patacas, e pelos “serviços de pessoal” por 369 mil patacas.
A “renda” exigiu o pagamento de 222 mil patacas, enquanto a “fotografia e gravação de vídeo” gastou 97 mil patacas e o serviço de “local e produção” em 86 mil patacas. Outras categorias de despesas foram “impressão” (67 mil patacas), “tradução” (81 mil patacas), “material de escritório” (36 mil patacas), “comunicação” (cinco mil patacas) e “despesas diversas” (67 mil patacas).
Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial, o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição a Chefe do Executivo do ano 2024 foi fixado em 6.439.847,85 patacas, valor igual ao de 2019.
Nos termos da lei eleitoral para o Chefe do Executivo, no prazo de 20 dias após a eleição, cada candidato deve apresentar as contas da sua campanha eleitoral à Comissão de Assunto Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) e fazer publicar o respectivo resumo em, pelo menos, dois jornais, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. A CAECE, actualmente presidida por Song Man Lei, presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI) depois da saída de Sam, vai apreciar, também no prazo de 30 dias, a regularidade das receitas e despesas.
“Os candidatos prestam contas discriminadas de todas as receitas e despesas efectuadas no período compreendido entre a publicação da data da eleição e a apresentação das contas eleitorais, com a indicação precisa da origem das receitas e das contribuições e do destino das despesas, e acompanhada das respectivas facturas ou documentos comprovativos”, estipula a lei vigente, prevendo ainda que os candidatos e seus representantes ou organizações de candidatura só podem aceitar contribuições de valor pecuniário destinadas à campanha eleitoral provenientes de residentes permanentes da RAEM.
Recorde-se que Sam Hou Fai pediu a exoneração do TUI e anunciou a candidatura ao cargo de Chefe do Executivo no dia 28 de Agosto. Realizou mais de dez encontros com os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e angariou o apoio de 386 membros. Para além disso, Sam Hou Fai estabeleceu a sede do escritório no Edifício Comercial Nam Tung na Avenida da Praia Grande e iniciou a sua campanha eleitoral, focando-se em se reunir com as organizações de sectores e as associações tradicionais. Uma sessão de audição pública e cinco visitas aos bairros comunitários foram também feitas durante o período da sua campanha eleitoral.
O antigo presidente do TUI de 62 anos foi confirmado como próximo Chefe do Executivo em Outubro e recebeu em Pequim o decreto do Conselho de Estado de nomeação no início deste mês. Sam Hou Fai vai tomar posse como Chefe do Executivo a 20 do próximo mês, dia da RAEM, com possível presença do presidente chinês Xi Jinping em Macau.
