O Governo apresentou um novo Plano de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde após 14 anos, prevendo reduzir a densidade populacional, com a estimativa de 13 mil habitantes, e aumentar a área verde. O planeamento tem ainda foco no reforço da preservação da cultura e da paisagem da Colina da Ilha Verde e do seu convento, através de um corredor visual principal com largura de 80 metros. O matadouro, armazém intermediário e cais de dragagem deverão ser removidos da Ilha Verde.
Melhoria do ambiente de vida, promoção do desenvolvimento da zona e preservação da cultura e da paisagem da Colina da Ilha Verde, são as prioridades constatadas no novo Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona da Ilha Verde. Em comparação com o plano anterior que foi divulgado há 14 anos, o actual planeamento prevê uma redução da população projectada para metade, passando de 27.000 para 13.000 residentes, bem como uma diminuição significativa da escala da área de construção em 40%.
O Plano, que foi apresentado na quarta-feira pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) ao Conselho do Planeamento Urbanístico, foi elaborado no contexto da revisão do plano anterior de 2010, tendo em conta a Lei de Salvaguarda do Património Cultural que prevê o alargamento das áreas de protecção da Colina da Ilha Verde.
Segundo o Executivo, no planeamento estão previstos 44 lotes de terrenos com uma área total de construção de 238.800 metros quadrados, dos quais 26 são terrenos destinados ao uso habitacional, o que representa 21,68% do total.
De salientar ainda que a zona de planeamento vai desde o Norte até à Estrada Marginal da Ilha Verde, a Sul até à Baía Norte do Patane, a Oeste até ao Parque Industrial Transfronteiriço e a Leste até à Estrada Nova da Ilha Verde e Avenida do Conselheiro Borja. Neste caso, na zona Norte serão construídas novas instalações recreativas, desportivas e municipais, e no Sul serão construídas instalações comerciais, culturais, recreativas e desportivas.
A área bruta total de construção, acima do solo, está prevista de ser 611.780 metros quadrados, o que traduz uma redução de 41% em relação ao planeamento inicial de 2010, de 1,04 milhões de metros quadrados. Já as unidades residenciais representam 55% do total da área, seguidas dos equipamentos de utilização colectiva, com 22%, e das instalações comerciais e de escritórios, com 18%.
Um outro objectivo do plano é deixar a Ilha Verde “contribuir para o desenvolvimento da diversificação da economia, “transformar a zona costeira [da Ilha Verde] numa zona dinâmica e cultural que integre o turismo + cultura”, afirmou o documento. O Governo pretende ainda criar uma rede pedonal tridimensional que abrangerá passeios, passagens superiores para peões e corredores pedonais, melhorando o espaço para mobilidade suave.
ESPAÇOS DE LAZER E VISTA DO CORREDOR VISUAL PAISAGÍSTICO
Além de reduzir a densidade populacional, o Plano sugere aumentar os espaços verdes e espaços públicos abertos, que ocuparão 12% dos usos dos solos da zona. A DSSCU propõe que a zona verde ou de espaços públicos abertos da Ilha Verde seja composta por zonas verdes principais, incluindo um corredor verde ao redor da baía e um corredor verde de colina e mar da Colina da Ilha Verde, bem como as zonas verdes das redondezas – zonas verdes comunitárias e passeios públicos.
A ênfase da conservação da Colina da Ilha Verde deixa também o Plano inspirar a implementação da área de vista do corredor visual da Bacia Norte do Patane em direcção à Colina da Ilha Verde. Segundo explicou a DSSCU, na vista da Baía Norte do Patane em direcção à Casa Retiro, a área de corredor visual principal formada pela construção da Casa Retiro permite ver a sua construção completa, com uma largura do corredor visual de cerca de 80m. As cotas altimétricas máximas permitidas dos edifícios na vista do corredor visual principal são 15m NMM, 13m NMM e 11m NMM, incluindo todos os equipamentos instalados na laje de cobertura.
Já a altura máxima permitida dos edifícios situados junto do lado sul da Colina da Ilha Verde afectados pela área de vista varia entre 18m NMM e 27m NMM, devendo ser distribuídos em forma escalonada em sentido de mais alta a norte e mais baixa a sul.
MUDANÇA DE INFRA-ESTRUTURAS
A Ilha Verde, por outro lado, terá uma nova subestação e vai manter-se com a estação de tratamento de água, mas a ponte-cais de dragagem será no futuro transferida para o lado sul do Parque Industrial Transfronteiriço.
O depósito de distribuição de combustíveis será no futuro relocalizado, sendo o respectivo terreno destinado a uso de equipamentos de utilização colectiva. Recorde-se que o Depósito de Distribuição de Combustíveis na Ilha Artificial da Ponte do Delta já teve a respectiva obra concluída, e a DSSCU indicou que o calendário da mudança da instalação ainda depende das autoridades competentes.
O Plano, aliás, deverá ponderar a mudança do matadouro municipal para fora da zona da Ilha Verde. Entretanto, o organismo disse que ainda precisa de tempo para a análise, pelo que o matadouro continua a ser utilizado actualmente.
CONCESSIONÁRIA DESISTE DA MAIORIA DO TERRENO “JARDINS LISBOA”
A concessão por arrendamento do terreno “Jardins Lisboa”, na Taipa junto à Estrada de Sete Tanques, com área de 15 mil metros quadrados, foi revista pelo Governo, depois de a concessionária ter declarado a desistência de quatro parcelas desse terreno com a área global de 12 mil metros quadrados, destinadas a integrar o domínio privado do Estado. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial, após a revisão, o terreno concedido passa a ser constituído por duas parcelas de terreno, com as áreas total de três mil metros quadrados, destinadas à construção em regime de propriedade horizontal de, respectivamente, 16 e seis vivendas, com estacionamento e área ajardinada para uso exclusivo.
Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, afirmou que a empresa promotora só pode proceder à reconstrução no local dos edifícios existentes em ruínas, sublinhando que as obras a realizar no futuro não implicam qualquer escavação da colina e não afectarão o Trilho da Taipa Pequena. As plantas de construção preveem actualmente um limite de altura de 81,5 metros de construção para uma parcela, enquanto 20,5 metros para a outra, de forma a “evitar impacto à vista da zona de natureza” da colina.
