As autoridades tailandesas estão a intensificar o rastreio das mercadorias importadas para evitar o contrabando de produtos que não respeitam as normas e proteger as indústrias nacionais.
As autoridades tailandesas estão a intensificar o controlo das mercadorias importadas para evitar o contrabando de produtos que não respeitam as normas e proteger as indústrias nacionais. O Ministro da Indústria, Akanat Promphan, afirmou que o ministério tem trabalhado com vários sectores. Ordenou ao Instituto Tailandês de Normas Industriais (TISI) que trabalhasse em estreita colaboração com os serviços aduaneiros para encerrar o canal de importação EXEMPT 5 a partir de 1 de Outubro, a fim de impedir o contrabando de produtos não conformes com as normas.
Os artigos importados através do canal EXEMPT 5 eram mercadorias controladas pelo TISI que não se destinavam a venda e eram importadas em quantidades limitadas. Estavam isentos de licenças ou certificados devido às quantidades mínimas envolvidas, tornando o canal uma brecha para importações de baixa qualidade.
Além disso, Akanat instou o TISI a coordenar-se com o Cyber Crime Investigation Bureau (CCIB) e o Office of the Consumer Protection Board (OCPB) para reforçar a aplicação da lei contra os produtos de baixa qualidade, desde a importação até à produção e distribuição.
O Secretário-Geral do TISI, Wanchai Phanomchai, afirmou que o EXEMPT 5 foi substituído por um “centro especial de notificação de importações” para colmatar uma lacuna que tinha sido explorada pelos importadores.
Segundo o responsável, 144 tipos de mercadorias controladas, incluindo detergentes, utensílios de plástico, fichas eléctricas e corantes sintéticos, devem agora ser importados através do balcão único nacional, independentemente da quantidade. Avisou ainda que aqueles que violarem a lei através do contrabando ou da venda de mercadorias de qualidade inferior enfrentarão acções judiciais severas, com penas que podem ir até dois anos de prisão, uma multa de até 2 milhões de THB (59 800 dólares), ou ambas.
Os consumidores são aconselhados a comprar produtos com o logótipo TISI e um código QR para verificação, e a evitar produtos mais baratos que possam ser de qualidade inferior.