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      Ron Lam pede medidas para apoiar o ensino em turmas reduzidas e prevenir encerramento de escolas

       

      O deputado Ron Lam defende o reajustamento do número recomendado de alunos por turma no ensino não superior. Pretende um melhor planeamento para a política para a educação, de forma a aumentar a distribuição de recursos a cada estudante e assegurar a qualidade pedagógica e, eventualmente, evitar o risco de encerramento de escolas em Macau. Ron Lam afirmou que a queda contínua da taxa de natalidade provocou uma crise no funcionamento de algumas escolas com menor dimensão, devido à diminuição das matrículas.

       

      Numa interpelação escrita enviada à Assembleia Legislativa, o deputado Ron Lam criticou a decisão do Governo de mandar elevar, há três anos, o número recomendado de alunos por turma para alguns níveis de ensino não superior, o que contrai a política ao longo do tempo de promover o ensino em turmas reduzidas.

      O deputado apontou que a situação está a agravar o desequilíbrio das matrículas em diferentes escolas, tendo ainda dificultado a inscrição nas “escolas desfavorecidas” cuja dimensão de operação é menor. Para além do impacto causado pelo ajustamento do número recomendado de alunos por turma, o legislador sublinhou que a quebra da taxa de natalidade também prejudica o número das matrículas, sendo que as escolas podem enfrentar o subsequente corte de pessoal e até o encerramento.

      Recorde-se que a taxa de natalidade em Macau está a diminuir anualmente, com apenas 3.712 em 2023, uma diminuição de 1.314 crianças (26%) em relação aos 5.026 em 2021. Está praticamente concluída a medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez para o ano lectivo de 2024/2025, com mais de metade das escolas ainda com vagas disponíveis, sendo que 36 ainda aceitam matrículas e 10 estão a proceder à lista de espera.

      “Algumas escolas indicaram que, devido à abertura de novas escolas e ao aumento das matrículas de determinadas escolas, a situação das matrículas é pior do que o previsto”, disse Ron Lam na sua interpelação, acrescentando que algumas escolas mais pequenas recebem apenas algumas dezenas de matrículas neste ano, com receio de cortes forçados nas escolas.

      Ron Lam, nesse sentido, revelou também que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), sem comunicação e recolha de opinião suficientes, em 2021, solicitou às escolas que o número de alunos matriculados seja alterado de 25 alunos originalmente para 35 alunos, medida aplicada aos primeiros anos do jardim de infância, do ensino primário, secundário básico e complementar.

      “A mudança total na política educativa, sem aviso prévio, agravou a desigualdade na inscrição dos alunos nas diversas escolas, reduzindo os recursos educativos atribuídos a cada aluno e aumentou o número de alunos que os professores têm de cuidar, e a qualidade do ensino será obviamente afectada”, lamentou.

      Para o deputado, a abordagem do Governo está a “ir na direcção oposta” à situação real, pelo que deve ajustar o padrão de dimensão das turmas à luz da situação actual de Macau.

      Lam considera ser necessário também o Governo apresentar um planeamento global de desenvolvimento da educação e os objectivos claros e específicos, bem como formular planos de assistência para as escolas de menor dimensão e com dificuldades de desenvolvimento e da admissão de alunos.

      “De facto, a educação da época contemporânea dá importância ao desenvolvimento diversificado, tendo grandes exigências e necessidades em termos de instalações e ambiente de ensino”, disse. Ron Lam enfatizou que uma vez que as matrículas nas escolas desfavorecidas também são afectadas pela falta de recursos materiais e de instalações de apoio, “o Governo deve introduzir um apoio orientado e um apoio inclinado para as escolas, a fim de equilibrar os recursos globais de educação em Macau e criar espaço para a sobrevivência das escolas de menor dimensão”, concluiu.