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      Ron Lam critica falta de transparência na consulta pública sobre a ilha ecológica

      O deputado Ron Lam apresentou uma interpelação escrita em que questiona as autoridades sobre a falta de transparência relativamente à consulta pública sobre a ilha ecológica. A recolha de opiniões foi iniciada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) sem nenhum anúncio público, ao contrário daquilo que costuma acontecer.

      A avaliação do impacto ambiental relativamente ao projecto do aterro para resíduos de construção urbana, nas águas de Macau perto da Praia de Hac Sá, será conduzida por uma empresa de Xangai, Shanghai Investigation, Design & Research Institute, estando em curso, então, a recolha de opiniões. A apresentação de opiniões e sugestões sobre o impacto ambiental e sobre as medidas de protecção ambiental no âmbito deste projecto terminou ontem. A informação da consulta de opiniões do público deste projecto está disponível no portal online da DSPA. No entanto, ao contrário do que é feito habitualmente, as autoridades, desta vez, não emitiram qualquer nota de imprensa nem actualizaram a área de notícias do seu site para anunciar o arranque da consulta. Na página electrónica do organismo também não foi indicada qual data em que se deu início a consulta.

      Por isso, Ron Lam interrogou: “Porque é que as autoridades não seguiram as práticas anteriores de emitir comunicados de imprensa sobre as notícias relevantes? Será que as autoridades de Macau divulgaram a informação da consulta pública de acordo com as respectivas leis, em termos do prazo, frequência e meios de divulgação?”.

      Por outro lado, o deputado eleito pela via directa assinalou também que a consulta pública lançada pela DSPA diz respeito apenas à primeira fase do projecto, que abrange apenas 1,4 quilómetros quadrados da ilha ecológica, e não à totalidade, que abrange 2,45 quilómetros quadrados. Além disso, também interrogou por que motivo o Governo não se refere aos golfinhos brancos que habitam aquela zona onde está prevista a construção da ilha.

      Recorde-se que, no início do ano, o Governo anunciou a intenção de construir uma ilha para a deposição de resíduos. A questão levantou polémica porque o local escolhido para a construção desta “ilha ecológica” localiza-se a Sul de Coloane, numa área marítima perto da praia de Hac-Sá, onde, segundo um estudo da Universidade Sun-Yat Sen, de Cantão, habitam golfinhos brancos.

      Na sua interpelação, Ron Lam afirma que o Governo ainda não deu justificações científicas para a construção de uma ilha ecológica e também não apresentou outras opções para a localização da mesma.