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      InícioPolíticaLei Chan U pede investimento nas mulheres

      Lei Chan U pede investimento nas mulheres

      “Reforçar o investimento nas mulheres não só beneficia as próprias mulheres, mas também toda a sociedade”, afirmou ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Lei Chan U, pedindo o fim da discriminação de género e o desenvolvimento dos direitos e interesses laborais das mulheres.

      Na sua intervenção antes da ordem do dia, o deputado assinalou que, desde o estabelecimento da RAEM, o nível de instrução, estatuto socioeconómico e participação social das mulheres de Macau “não pararam de crescer”. No entanto, “ainda há margem para melhoria dos direitos e interesses laborais das mulheres”.

      Lai Chan U apontou que, de acordo com a lei das relações de trabalho, as mulheres de Macau têm direito a 70 dias de licença de maternidade, “mas o prazo é muito inferior às 14 semanas estipuladas na Convenção sobre a Protecção da Maternidade e é também inferior aos 90 dias de licença de maternidade das funcionárias públicas”. Assim, o deputado eleito pela via indirecta pediu ao Governo para “aumentar gradualmente o prazo da licença de maternidade das trabalhadoras e funcionárias públicas de acordo com as normas das convenções internacionais do trabalho, de modo a promover melhor a recuperação da saúde das trabalhadoras após o parto e a reforçar a protecção da maternidade”.

      Além disso, alertou para a descida da taxa de natalidade da região, citando as Nações Unidas para dizer que, “numa sociedade envelhecida e com baixa taxa de fertilidade, o aumento da paridade da taxa de participação da força de trabalho contribui mais para a manutenção do desenvolvimento económico do que a elaboração de políticas que promovam a natalidade das mulheres”.

      “Espero que o Governo continue a promover a criação de normas sociais para a igualdade de género, concretizando-a em todas as políticas, permitindo a participação das mulheres no desenvolvimento socioeconómico, através da redução dos seus cuidados não remunerados e encargos familiares, para que contribuam com a sua sabedoria e força para acelerar a igualdade de género e promover o desenvolvimento das mulheres em todo o mundo”, concluiu.