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      Macau registou 40 casos suspeitos de violência doméstica, e maioria continua a ser violência conjugal

      Em 2023, foram registados 40 casos suspeitos de violência doméstica em Macau, menos um caso em relação ao ano anterior. Segundo as estatísticas do Instituto de Acção Social, sete homens e 33 mulheres foram vítimas. A maior parte dos casos suspeitos continua a ser de violência ocorrida com os cônjuges, enquanto os actos de violência física dominam os tipos de ofensa dos casos. Houve também 11 casos de violência contra crianças, cuja vítima mais nova tem menos de três anos de idade.

       

      O Instituto de Acção Social (IAS) detectou no ano passado um total de 40 casos suspeitos de violência doméstica, envolvendo sete vítimas do sexo masculino e 33 do sexo feminino. Entre os casos registados, 26 foram casos de violência doméstica contra cônjuge (65%), 11 contra crianças (27,5%) e 3 de violência contra membros da família (7,5%).

      De acordo com o relatório anual de 2023 do Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica, publicado na semana passado, o IAS recebeu 2.479 comunicações acerca de casos suspeitos de violência doméstica, e 1.781 foram considerados como casos suspeitos de violência doméstica após a exclusão dos casos repetidos. No entanto, depois da análise das autoridades, apenas 40 foram confirmados como casos suspeitos de violência doméstica. No ano anterior, recorde-se, foram confirmados 39 como casos suspeitos de violência doméstica, enquanto em 2021 foram 81 casos.

      No que diz respeito aos tipos de ofensa, traduzem-se principalmente em violência física com um total de 23 casos (57,5%). Além disso, contam-se ainda oito casos de ofensa psíquica (20%), cinco casos de violência sexual (12,5%) e quatro casos relacionados com violência ou ofensas múltiplas (10%).

      Os dados do IAS referem que a maioria das vítimas entre os casos de violência conjugal são do sexo feminino, com 24 lesadas (92,3%) que pertencem principalmente à faixa etária entre os 35 e os 44 anos (42,3%), seguindo-se o grupo etário entre os 25 e os 34 anos (23,1%). A maior parte das vítimas são residentes, completaram o ensino secundário geral ou ensino secundário complementar, têm trabalho a tempo inteiro e moram principalmente na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, ou seja, na Zona Norte.

      “Nos casos de violência conjugal, os principais factores que promovem actos violentos por parte de agressores são os ‘distúrbios/descontrolo de emoções’ (12 pessoas/vezes, correspondente a 46,2%), a ‘concordância com a utilização da violência’ (7 pessoas/vezes, correspondente a 26,9%) e a ‘bebedeira’ (7 pessoas/vezes, correspondente a 26,9%)”, foi revelado. O relatório expôs ainda que os principais motivos do surgimento de casos de violência conjugal devem-se às “dificuldades na comunicação entre os cônjuges” (88,5%), ao “adultério ou a suspeição de adultério (23,1%) e à separação ou ao divórcio (19,2%).

       

      VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

       

      Idêntico aos casos de violência conjugal, nos casos de violência contra crianças a maior parte das vítimas são do sexo feminino, representando 72,7% do total. Entre os 11 casos, seis envolveram menores de idade entre os 7 e os 12 anos, três com 13 a 15 anos de idade, um com idade entre 3 e 6 anos, e um tem menos de três anos de idade. A ofensa inclui a violência física, com quatro casos; a violência sexual, com quatro casos; e ofensa psíquica, com três casos.

      As autoridades indicam que os factores causadores de violência contra crianças por parte de agressores referem-se principalmente a “distúrbios/descontrolo de emoções” (54,5%), de “concordância com a utilização da violência” (36,4%) e de “suspeito/deficiência mental” (36,4%). No que se refere às relações familiares e à vida familiar, os principais factores nos casos de violência contra crianças são as “dificuldades na comunicação entre os cônjuges” (45,5%) e o “aparecimento de obstáculos na comunicação entre os pais e filhos” (45,5%).

      A análise diz também que os agressores são principalmente do sexo masculino, quer nos casos de violência conjugal quer de violência contra crianças, dos quais 45% declararam-se sem rendimento. Em metade dos casos houve crianças que testemunharam a violência doméstica. É de salientar que, segundo o relatório, a memória da infância com a presença da violência doméstica foi também um dos “factores críticos” que promoveram actos violentos, tendo três agressores indicado este motivo como justificação pelos seus comportamentos violentos.

      Do total, 45% dos casos foram descobertos com pedido de ajuda por iniciativa própria, enquanto 22,5% foram notificados por escolas e serviços de aconselhamento estudantil. Relativamente às necessidades de serviços após a ocorrência dos casos de violência, nos casos de violência contra crianças, as principais necessidades de serviços são o “aconselhamento individual/familiar” e o “aconselhamento na escola”. Já nos casos de violência conjugal, as principais necessidades são o “aconselhamento individual/familiar”, o “serviço de acolhimento urgente” e a assistência jurídica.