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      InícioPolíticaGoverno adia aumento das pensões para idosos

      Governo adia aumento das pensões para idosos

      O Governo não vai aumentar o valor das pensões para idosos, indicou Elsie Ao Ieong no hemiciclo, rejeitando a sugestão do deputado Leong Hong Sai. Um dos factores que pode fazer com que o valor das pensões seja ajustado é a taxa de inflação da região, mas ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que vai ser estudada a criação de um índice de preços no consumidor sénior para aperfeiçoar o ajustamento das pensões.

       

      Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, afastou ontem a possibilidade de o Governo aumentar o valor das pensões para idosos. Recorde-se que o valor da pensão para idosos mantém-se o mesmo desde 2020, uma vez que o índice de preços no consumidor não atingiu os 3% necessários para activar o aumento das pensões, como estabelece o mecanismo actualmente em vigor.

      “Após o aumento do montante da pensão para idosos a partir de Janeiro de 2020, a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor geral, até Janeiro de 2024, foi de 2,15%, o que não atingiu o nível de 3% para a activação de ajustamento”, afirmou Elsie Ao Ieong, sublinhando que, assim, “verifica-se que o valor da pensão para idoso continua a corresponder ao nível básico de protecção na velhice”.

      A informação surgiu em resposta a uma interpelação oral do deputado Leong Hong Sai, que sugeriu a criação de um índice de preços no consumidor sénior para aperfeiçoar o ajustamento das pensões. A taxa de inflação é composta por várias secções, como educação, recreação e cultura, vestuário e calçado, equipamentos e serviços domésticos, produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, comunicação, transporte, habitação e combustíveis, entre outras. Assim, afirmou o deputado, “é difícil, de facto, fazer reflectir a pressão sentida pelos idosos”. “As autoridades vão pensar em escolher algumas secções estreitamente relacionadas com a vida quotidiana dos idosos, e criar um índice de preços no consumidor para idosos?”, questionou Leong Hong Sai.

      A este respeito, a secretária adiantou que o Governo irá estudar a viabilidade da criação de um índice de preços no consumidor sénior a ser utilizado no mecanismo de ajustamento das pensões. Segundo indicou Elsie Ao Ieong, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) irá efectuar um estudo destinado aos agregados familiares inquiridos que tenham membro da terceira idade. “Analisando a representatividade e a estrutura de consumo dessas amostras, e no pressuposto de garantir que a qualidade dos dados esteja em conformidade, irá estudar a viabilidade de criar o índice de preços no consumidor sénior”, frisou.

      O Fundo de Segurança Social (FSS) procede, de cinco em cinco anos, à revisão global do mecanismo de ajustamento e dos parâmetros dos diversos indicadores, bem como ao seu aperfeiçoamento contínuo, “altura em que acompanhará de perto os resultados dos inquéritos realizados pelos serviços competentes”, disse ontem a secretária. “Nesta fase, o FSS vai continuar a cumprir as definições do mecanismo de ajustamento, procedendo anualmente a uma revisão com base nos indicadores existentes, de modo a avaliar atempadamente o espaço de ajustamento das diversas prestações”, afirmou Elsie Ao Ieong.

      A secretária lembrou também que os idosos com idade igual ou superior a 65 anos beneficiam de pensão para idosos, subsídio para idosos, comparticipação pecuniária, vales de saúde e repartição extraordinária de saldos orçamentais (até um máximo de 75.220 patacas no total, e até uma média de 6.268 patacas por mês). “Outras medidas como assistência médica gratuita e isenção do pagamento das tarifas de autocarros, também são os elementos importantes para uma protecção global da vida dos idosos”, sublinhou a governante, acrescentando que, caso os idosos enfrentem dificuldades mesmo após terem recebido estes benefícios, é possível pedir apoio económico e outros serviços de apoio junto do Instituto de Acção Social (IAS).

      Segundo a secretária, no ano passado, menos de 1% dos beneficiários da pensão para idosos, que receberam prestações do FSS, pediram também o apoio económico do IAS, “o que demonstra que o actual sistema de segurança social de Macau e os mecanismos correspondentes estão a produzir os efeitos esperados, tendo utilizado os recursos adequados para prestar apoios precisos aos residentes necessitados”.

      Em conclusão, Elsie Ao Ieong deixou um conselho: “Uma vida financeiramente estável depois de aposentação dos residentes depende principalmente da poupança pessoal e dos suportes familiares, para além da garantia básica fornecida pelo Governo da RAEM para a velhice. Portanto, os residentes devem planear, com antecedência, a sua carreira para aumentar a qualidade da vida após a aposentação”.