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      Um terço da área da Zona A dos Novos Aterros será dedicado ao uso habitacional

      Entre os 76 lotes designados na Zona A dos Novos Aterros, 49 serão destinados a solos de uso habitacional, com uma área total superior a 433 mil metros quadrados, o que representa 31,4% da área total do distrito. Segundo o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 publicado ontem em Boletim Oficial, a zona terá ainda quatro centros modais de transportes públicos e três estações do Metro Ligeiro, cuja linha será subterrânea.

       

      A Zona A dos Novos Aterros, que é também denominado como o distrito Este-2, situa-se na parte leste da península de Macau e compreende uma área aterrada de aproximadamente 1,38 km2, com 76 lotes destinados à edificação. Entre eles, 49 lotes, com 433.649 m2 de área, terão a finalidade de solo como uso habitacional, sendo 31,4% da área total dessa nova zona do território. O Governo estima que o distrito possa acolher 96.000 habitantes.

      Foi publicado ontem em Boletim Oficial o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 (UOPG Este-2), assinado pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng. O regulamento administrativo entra hoje em vigor, servindo à definição das finalidades de uso dos solos, e ao estabelecimento das condições de edificabilidade e as directivas de desenho urbano. As autoridades propuseram o posicionamento da Zona A dos Novos Aterros como “uma nova zona com boas condições de habitabilidade, um distrito comercial na entrada da cidade e um marco costeiro emblemático”.

      O quadro legal prevê 12 subcategorias de uso dos solos, sugerindo ainda a utilização de uma área de 373.719 m2 para ser zona verde ou de espaços públicos abertos; e três lotes, com a área total de 15.255 m2, para fins comerciais.

      Existem 17 parcelas de terreno que serão aproveitadas como solos para equipamentos de utilização colectiva, ou seja, infra-estruturas públicas, onde se prevê uma área total de 207.722 m2. Dois lotes, C2 e C3, destinam-se preferencialmente a solos para instalações de entidades públicas e para equipamentos sociais, respectivamente.

      Quanto aos restantes 15 lotes, dois serão construídos com equipamentos culturais, um para instalações da administração pública e quatro lotes terão equipamentos educativos. Dois terrenos terão equipamentos sociais, três destinados a solos para equipamentos recreativos e desportivos, um será usado para equipamentos de saúde e dois para instalações municipais.

      Nesse sentido, além dos edifícios para escritórios da administração pública, as infra-estruturas públicas abrangem ainda um comissariado policial, posto operacional de bombeiros, centro de saúde, armazém de materiais de socorro e salvamento, bem como centro de acolhimento e refúgios de emergência, que são previstos como instalações para a prevenção de desastres urbanos.

       

      PRIORIDADE PARA TRANSPORTES PÚBLICOS

       

      “A estratégia de desenvolvimento do Plano Pormenor Este-2, em conjugação com os quadros de cooperação regional, visa implementar as políticas de habitação, contribuir para a diversificação da economia, criar uma nova zona verde e um novo ponto de entrada costeiro, promover o uso prioritário de transportes públicos e desenvolver espaços subterrâneos”, pode ler-se no regulamento.

      O planeamento sugere a construção de quatro centros modais de transportes públicos e uma estação de recolha de autocarros. A linha do metro ligeiro será subterrânea e compreende três estações na Zona A dos Novos Aterros, a ligar ainda com uma localizada na Zona da Areia Preta. Segundo o diploma, os lugares de estacionamento cobertos para automóveis ligeiros nessa zona devem dispor de equipamentos para carregamento de veículos eléctricos.

      Por outro lado, o plano de pormenor estabelece disposições para a salvaguarda do património cultural, sobretudo a paisagem do Farol da Guia, que será preservada através da rede verde e da limitação de altura das edificações. As construções na Zona A, nesse sentido, deverão seguir as cotas altimétricas máximas permitidas para a construção de edifícios nas zonas de imediações do Farol da Guia. Neste caso, as autoridades acreditam que o sistema de vista global dessa zona vá “estender a configuração de uma paisagem caracterizada por ‘colina, mar e cidade’, criar uma nova entrada marítima, bem como uma nova imagem da cidade como centro mundial de turismo e lazer”, destacou.