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      Candidatos à habitação económica de 2019 queixam-se de “aumento exponencial” do preço de venda

      Um grupo de cidadãos, acompanhado pelo deputado Ron Lam, submeteu uma petição ao Chefe do Executivo a pedir a descida do preço de venda das fracções da habitação económica de 2019. Na carta dirigida a Ho Iat Seng, os residentes denunciam um aumento de 73,7% no preço da habitação económica de 2019 relativo aos concursos anteriores, o que “vai muito aquém das expectativas e da capacidade financeira de muitos candidatos”.

       

      Vários candidatos ao concurso de habitação económica de 2019 entregaram ontem ao Governo uma petição sobre a fixação do preço de venda das fracções, mostrando-se insatisfeitos com a subida acentuada de 73,7% do preço para essa ronda em comparação com o passado.

      Segundo foi anunciado em Janeiro deste ano pelo Instituto de Habitação (IH), o preço de venda das fracções da habitação económica de 2019 adopta o método de cálculo previsto na antiga lei da habitação económica, sendo fixado em cerca de 3.300 patacas por pé quadrado, ou seja, de 35.600 patacas, calculado com base na área útil.

      “O preço de venda em questão aumentou substancialmente, em mais de 70% em relação aos projectos anteriores da habitação económica. Os elevados preços ultrapassam largamente as expectativas e a capacidade financeira de muitos candidatos, o que suscitou simultaneamente dúvidas quanto à violação da intenção inicial dessa legislação”, criticaram os residentes na carta encaminhada a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo.

      Ron Lam, deputado que acompanhou a entrega da petição do grupo, salientou que os anteriores projectos da habitação económica tinham um preço de cerca de 1.900 patacas por pé quadrado, tendo subido agora para 3.300 patacas na ronda de 2019. “O rendimento da população não aumentou e o preço das casas no mercado privado está a diminuir. Não vimos uma possibilidade prática que possa justificar um aumento exponencial do preço”, realçou.

      Neste âmbito, o legislador lembrou ainda que a antiga lei da habitação económica prevê que o preço de venda das fracções “deve ter em consideração, em particular, a capacidade aquisitiva dos possíveis beneficiários deste tipo de habitação”, além da localização dos edifícios, o ano de construção, a orientação e localização na estrutura global do edifício, a área e tipologia das fracções.

      Ron Lam acrescentou que algumas candidaturas admitidas são de agregados de família com idosos ou pessoas com necessidades especiais, o que quer dizer que a pressão de vida dessas famílias pode ser maior devido à sua natureza. “Enquanto deputado, não vejo que o Governo tenha um fundamento legal para o aumento de 70%, pelo que espero que o Governo reveja a fixação de preço”, disse o deputado.

      Recorde-se que as fracções de habitação económica disponíveis para aquisição no concurso de 2019 estão construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros, num total de 3.017 fracções. Na altura, o IH recebeu mais de 37 mil candidaturas, sendo que a maioria dos candidatos faz parte da faixa etária dos 23 aos 44 anos. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, revelou que a distribuição de casas da habitação económica poderá acontecer, o mais rápido possível, no início de 2025.

      “A entrada na habitação económica de 2019 está para breve. E com este preço acho que muitos residentes não conseguirão pagar. Muitos esperaram durante anos para serem admitidos ao concurso e também têm membros familiares vulneráveis. [A desistência forçada da aquisição] será um resultado que o Governo gostaria de ver?”, questionou Ron Lam.

      Revoltado sobre a “falta de razoabilidade” do aumento de preço de venda, um residente, de apelido Ma, lamentou que o Governo não tenha explicado o cálculo dos valores e que “até o mercado privado não pode ter um aumento assim”. “Até no One Grantai, na Taipa Grande, o preço seria de 4.000 patacas por pé quadrado com base na área de construção”, criticou. O residente apontou que a habitação económica é uma política para moderar o preço de habitação em Macau, e que o Governo “não está a aproveitar bem” o mecanismo.

      Por sua vez, a residente Fong disse aos jornalistas que não esperava que o preço da habitação económica aumentasse tanto, referindo que tem idosos na família e o seu marido está desempregado, pelo que pode não ter capacidade económica para adquirir uma unidade, mesmo que a sua candidatura seja admitida.