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      InícioOpiniãoPortugal 2024: um país em novo ciclo

      Portugal 2024: um país em novo ciclo

      1. Comemoram-se este ano 50 anos do 25 de Abril de 1974, a revolta do Movimento dos Capitães que restabeleceu a democracia no país e enterrou definitivamente 48 anos de salazarismo e o seu sucedâneo o marcelismo.

      O país é muito diferente daquele COM que os capitães se confrontaram. A maioria da população tem acesso a uma educação e serviços de saúde tendencialmente universais. Foi consolidado o governo representativo numa alternância viva entre os partidos que concorrem periodicamente às eleições e conforme as escolhas dos eleitores. Os partidos estão, no essencial, representados no Parlamento e fazem sua barganha politica.

      O Presidente da República arbitra os actores políticos e as forças sociais ouvindo uns e outros e mostra-se atento aos actos de protesto ou contestação de sectores da população exigindo melhores condições de vida e profissionais.

      Os tribunais funcionam, decidindo a miríade das acções que os cidadãos lhes submetem para garantir os seus direitos ou meras reivindicações, num sistema vertical que vai corrigindo ao longo das várias instâncias decisões consideradas erróneas.

      As forças policiais asseguram no essencial a tranquilidade da ordem pública feita a renovação geracional que pôs fim à brutalidade do fascismo. Os militares mantém-se nos quarteis e são enviados para missões de manutenção da paz, em locais para onde a ONU intervém, no quadro dos capítulos VI e VII da Carta.

      As cidades modernizaram-se, os bairros de lata foram eliminados e novas migrações, vindas já não de Africa dos antigos territórios coloniais, mas do Brasil, da India, do Paquistão, do Nepal trazem gente que supre as necessidades de mão-de-obra nos serviços mas também na industria e na agricultura. Portugal tornou-se mais multicultural, mais multilinguístico e mais multirreligioso.

      Os jovens nascidos depois do 25 de Abril estudaram e ganharam uma formação académica superior à dos seus pais procurando oportunidades de trabalho que um tecido empresarial ainda assente em pequenas e médias empresas pouco proporciona. Não as encontrando, buscam oportunidades fora do país melhor remuneradas e ajustadas à sua formação acrescida. Portugal voltou a tornar-se um país de emigração mas com características diferentes dos anos 1960 ou 1970. São jovens, licenciados ou com mestrado, fluentes em várias línguas e destros nas tecnologias de informação.

       

      1. Naturalmente todos gostaríamos que o país fosse melhor e que as dificuldades sentidas na vida das pessoas fossem ultrapassadas. Ouve-se dizer que dos três D’s do 25 de Abril o terceiro – o do Desenvolvimento – está por concretizar. Há quem nas redes sociais exija um novo 25 de Abril embora não se perceba que regime é que esses proponentes querem instituir.

      Bem vistas as coisas o argumento é estapafúrdia. Portugal está integrado num espaço que é a União Europeia e é por esta que é definida muita da sua politica comercial mas sobretudo a sua politica monetária. O país não pode injectar nova moeda em circulação, pela simples razão que a moeda já não é nossa, mas é da União Europeia. Existem por outro lado, uma fiscalização de Bruxelas na forma como o orçamento de estado é preparado e executado, até porque parte dos fundos vêm da União. Assim é com o PPR que injectou em 2023 em Portugal dez mil milhões de euros.

      A acção dos governos está de alguma forma cerceada e só as forças mais radicais defendem que o país não tem de cumprir essas obrigações e se as desrespeitar não existem sanções. Torna-se popular a fanfarronice que somos “bons” que não precisamos dos outros e que não temos de prestar contas. Na opinião dessas cabeças pensantes deveríamos sair da União Europeia, reinstalar o escudo e reerguer as fronteiras com Espanha.

      Esses delírios não passam disso – delírios – mas o problema é que há forças politicas que os protagonizam com lauda retórica e convicção, insinuando que os portugueses querem voltar para trás para os meses de 1975 quando o país esteve à beira de um guerra civil. Esse é o desígnio das esquerdas mais radicais. Dificilmente isso por decisões que se colocam nas próximas eleições legislativas.

       

      1. Os portugueses vão em Março escolher o governo que nos irá governar – estimamos – nos próximos quatro anos. Depois de oito anos de governo do Partido Socialista e de António Costa o país prepara-se para entrar num novo ciclo e com novos protagonistas. A maioria dos políticos que lidera as vearias alternativas politicas e programáticas nasceu depois do 25 de Abril. Não têm memória do que existia antes nem dos problemas que então se colocavam; nasceram em democracia e cresceram em democracia. Pouco ou nada têm a ver com os que lideraram o país nos anos 1980 e 1990. Têm uma formação mais diversificada, são viajados, dominam duas ou três línguas, funcionam recurso habitual às novas tecnologias.

      Confrontam-se com um país que é muito diferente do que existia nessas décadas. Por essa razão com eleitores, por aquilo que se intui em recentes estudos de opinião, que preferem a mudança à estabilidade, o risco à passividade, as respostas afirmativas às comissões de estudo. Quer dizer preferem politicas ambiciosas viradas para o futuro e já não para a tacanhez da pequena evolução sob o paternalismo do Estado empregador, mas castrador.

      As novas gerações urbanas e rurais chamadas às urnas para exercer o seu voto em Março já não se mobilizam por slogans como “O Povo Unido Jamais será vencido”, “A terra a quem a trabalha”, “O fascismo não passará”. O país que eles conhecem nada tem a ver com isso.

      Querem oportunidades de trabalho bem remuneradas, mais alternativas no sector privado em vez de empregos na função pública, querem poder viajar mais, casa própria a preços mais baixos, um sistema de saúde que integre os seguros de saúde que contratualizaram no colapso do SNS.

      São estas as expectativas que ditarão as opções de muitos eleitores chamados a votar a 10 de Março. Os partidos que melhor lhes responderem sairão vitoriosos. Pelo que se percebe as esquerdas têm um manifesto desencontro com as expectativas dos eleitores mas tudo se decidirá no voto.

       

      Arnaldo Gonçalves

      Jurista e antigo professor de Ciência Política e Relações Internacionais