Edição do dia

Domingo, 21 de Abril, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
céu pouco nublado
24.9 ° C
24.9 °
24.9 °
94 %
5.1kmh
20 %
Sáb
26 °
Dom
26 °
Seg
25 °
Ter
25 °
Qua
25 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      InícioSociedadeCônsul português fala em "recordes de desempenho" do Consulado atingidos no ano...

      Cônsul português fala em “recordes de desempenho” do Consulado atingidos no ano passado

      Realizou-se na noite de segunda-feira a primeira reunião de 2024 do Conselho Consultivo da área consular de Macau e Hong Kong. Na ocasião, o cônsul-geral português deu conta de “recordes de desempenho” por parte do Consulado alcançados em 2023.

       

      O Conselho Consultivo da área consular de Macau e Hong Kong reuniu-se, pela primeira vez este ano, na noite de segunda-feira. Alexandre Leitão, cônsul-geral português, aproveitou a ocasião para assinalar os “recordes de desempenho” alcançados pelo Consulado ao longo do ano passado, apesar das “circunstâncias especiais que condicionaram as actividades no primeiro ano após o fim da pandemia, em todos os domínios – consular, cultural, económico e político”, lê-se numa nota de imprensa divulgada após a reunião.

      Segundo o Consulado português, em 2023 registaram-se, no total, 86.441 actos consulares. Destes, os actos consulares relacionados com cartões de cidadão e passaportes totalizaram 33.577. Esta, de acordo com os números do Consulado, foi a primeira vez que este número superou a fasquia dos 30 mil, representando um aumento de 90,6% em relação a 2022 e mais 17,5% do que o anterior recorde, em 2018.

      Na área do registo civil, registaram-se 1.059 registos de nascimento e 265 processos de aquisição de nacionalidade por via do casamento – mais do que o somatório dos últimos dez anos. No ano passado, a receita consular foi 24,7% superior à de 2019.

      Procedeu-se também a “um conjunto de medidas de simplificação administrativa e de melhoria do relacionamento com os utentes, de que são exemplos o aumento de 60% das vagas diárias de atendimento no Consulado Geral para cartões de cidadão e passaportes abertas na plataforma, a triplicação das mesmas vagas no Consulado Honorário em Hong Kong.

      Houve ainda procedimentos como o “3 em 1”, lançado em Novembro, que consiste em três inovações nos processos de obtenção da nacionalidade portuguesa: Notificação sistemática ao utente da integração do assento; Marcação da data de entrega da primeira certidão (gratuita) e, em simultâneo, da colheita de dados biométricos para a emissão do primeiro cartão do cidadão; Marcação automática, sem necessidade de pedido do utente, da data de atendimento para tratar do primeiro passaporte.

      A reunião de segunda-feira teve como primeiro ponto da ordem de trabalhos a assinatura dos termos de posse de conselheiros das comunidades portuguesas por Rita Santos e Rui Marcelo, registando também a assinatura prévia de Marília Coutinho que não pôde participar na reunião. O segundo ponto da ordem de trabalhos consistiu na apresentação do balanço de actividades do Consulado Geral e do Instituto Português do Oriente (IPOR) e da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP) em 2023.

      Este conselho é presidido por Alexandre Leitão, por inerência ao cargo de cônsul, e conta igualmente com a participação de Francisco Manhão, Catarina Cortesão Terra e Francisca Beja. No órgão, estão também automaticamente os conselheiros das Comunidades Portuguesas, Armando de Jesus, Gilberto Camacho e Rita Santos, assim como Ricardo Silva (chanceler do Consulado-Geral) e Patrícia Ribeiro, directora do IPOR – Instituto Português no Oriente. Jorge Neto Valente, Amélia António e António José de Freitas também fazem parte.