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      Sector imobiliário quer regresso da fixação de residência por investimento

      Um grupo de promotores imobiliários apelou para o reinício do serviço de fixação de residência por investimento, de forma a resolver a “recessão histórica” do mercado imobiliário. A Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, liderada pelo ex-deputado Ung Choi Kun, que está pessimista com o desenvolvimento do mercado, considera que a aquisição de bens imóveis para efeitos de fixação de residência temporária vai atrair mais investidores a Macau, “promovendo a economia” e “aliviando o envelhecimento” da sociedade.

       

      Ung Choi Kun, presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, propõe a reintrodução imediata do programa de fixação de residência por investimento, instando o Governo a “ponderar essa possibilidade” perante a falta de procura interna no mercado imobiliário local.

      Citado pelo Jornal Ou Mun, o ex-deputado à Assembleia Legislativa solicitou a reabertura do regime tradicional sobre a aquisição de bens imóveis para efeitos de fixação de residência temporária, bem como o lançamento de um esquema de autorização de residência através de investimento associado ao desenvolvimento diversificado das indústrias “1+4”.

      “O objectivo é adoptar uma abordagem frutuosa para atrair mais talentos e investidores e promover proactivamente o crescimento da população e dos talentos em Macau”, frisou Ung Choi Kun. Segundo disse à margem de uma recepção de Primavera da Associação realizada na terça-feira, tal “promoverá a diversificação económica e o alívio do envelhecimento da população”.

      Macau implementou em 2000 uma política de aquisição de bens imóveis para efeitos de fixação de residência temporária, homóloga ao programa ‘Golden Visa’, que conseguiu atrair pessoas fora do território, sobretudo do interior da China, para comprarem propriedades na cidade e obterem o Bilhete de Identidade de Residente da RAEM.

      No entanto, o referido programa terminou em Abril de 2007, com a entrada em vigor de um regulamento administrativo que determina a suspensão da eficácia do artigo que aprova o regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados. Desse modo, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) suspendeu os novos pedidos por aquisição de bens imóveis para efeitos de fixação de residência temporária.

      A região, actualmente, apenas prevê a autorização de residência para aqueles considerados como “quadros qualificados de topo” que “impulsionam e apoiam o iniciado desenvolvimento das indústrias da actividade económica em Macau”. Ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em Julho de 2023, o Governo pretende captar, de forma faseada, talentos líderes das diversas indústrias chave, particularmente das quatro indústrias emergentes.

      Ung Choi Kun, membro no hemiciclo de 2005 até 2013 e da equipa de Chan Meng Kam, admitiu na ocasião que o ano passado foi “o ano mais baixo e mais difícil dos últimos 40 anos para o sector imobiliário de Macau”, apesar da recuperação global da economia.

      “Mesmo que o Governo tenha decidido tomar medidas para incentivar o mercado no final do ano passado, impondo a isenção de imposto de selo para a aquisição do segundo imóvel desde Janeiro do ano, esse mês registou apenas 260 transacções”, enfatizou.

      O empresário revelou ainda que existem agora em Macau cerca de 700 lojas não aproveitadas. “Disse anteriormente que o mercado imobiliário de Macau não vai melhorar durante três anos, e continuo a ter a mesma convicção este ano”, asseverou.