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      Início Sociedade Comissão discute doenças que permitem que se recorra à procriação medicamente assistida

      Comissão discute doenças que permitem que se recorra à procriação medicamente assistida

      A Comissão de Ética para as Ciências da Vida reuniu-se recentemente para discutir a lista das doenças que irão figurar no artigo 6º da Lei no 14/2023 que legisla as Técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Macau. Na reunião, Leong Pui San, secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, apresentou em detalhe a lista de doenças graves relacionadas com a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida. A par disso, a médica e presidente da Comissão Técnica de PMA, Mui Po, e vários médicos especialistas do Centro Hospitalar Conde de São Januário prestaram esclarecimentos adicionais sobre a lista de doenças em causa. Durante a reunião, os membros discutiram, de forma detalhada, a lista das doenças actualmente existentes e os procedimentos e mecanismos a serem actualizados no futuro, tomando como referência as experiências do interior da China e das regiões vizinhas, e apresentaram várias opiniões construtivas sobre o mecanismo de actualização da lista de doenças.

      Durante a reunião, o recém-nomeado presidente da Comissão, Kuok Cheong U, referiu igualmente que a Comissão de Ética para as Ciências da Vida pretende no futuro apresentar recomendações profissionais sobre questões de nível ético, relacionadas com o desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas da biologia, medicina ou saúde. O também director do Centro Hospitalar Conde de São Januário sublinhou que as técnicas de procriação medicamente assistida só podem ser utilizadas nos casos de tratamento de infertilidade de casal ou de unidos de facto que foram diagnosticados por médicos de hospitais públicos ou de unidades de PMA, ou no tratamento de doenças graves dos filhos do casal ou dos unidos de facto, sendo ainda considerada a situação de casais ou unidos de facto com risco de transmissão de doenças graves de origem genética ou outras.

      Para as doenças referidas nos dois casos anteriores, é necessária a existência de uma lista “clara e razoável” das doenças, referiu o comunicado dos Serviços de Saúde a fim de “prevenir o uso abusivo ou irracional das respectivas técnicas, sendo também necessário criar um mecanismo para actualizar a lista de doenças, de forma a responder cabalmente às necessidades efectivas”, sublinharam as autoridades.

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau