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      Coutinho denuncia “grande falta de transparência” nas contratações para o Hospital das Ilhas

      Segundo Pereira Coutinho, há uma “grande falta de transparência” no processo das contratações para o novo Hospital das Ilhas. Segundo o deputado, não há informações sobre os valores salariais correspondentes a cada função nem a duração do período experimental, por exemplo.

       

      Numa interpelação escrita remetida ontem ao Governo, Pereira Coutinho queixa-se da falta da opacidade do processo de contratações para o novo Hospital das Ilhas. O deputado diz que têm chegado ao seu gabinete várias reclamações sobre a situação.

      As queixas alegam “uma grande falta de transparência nas contratações em questão, pois as informações fornecidas não incluem os valores salariais correspondentes a cada função, a duração do período experimental, a duração do contracto de trabalho e os descontos para o regime de previdência social no sistema privado, variando arbitrariamente essas informações de acordo com cada entrevistado”, alerta Coutinho.

      Assim, na interpelação, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) perguntou ao Governo quais as razões que impedem a divulgação dos valores dos salários a atribuir para cada uma das funções, a duração do período experimental, a duração do contracto de trabalho e os descontos para o regime de previdência social no sistema privado, no processo de recrutamento em regime de contracto individual de trabalho do direito privado, para as 170 vagas identificadas.

      “Vai o Governo rever esta situação divulgando o máximo possível as referidas informações a que tem direito os entrevistados?  Qual a metodologia de contratação dos profissionais de saúde será adoptada para contratar pessoal do interior do continente?”, interroga Coutinho.

      Por outro lado, o deputado pergunta também quais os recursos disponíveis actualmente para “aliviar a sobrecarga de trabalho do pessoal médico, de enfermagem, auxiliar e demais profissionais que trabalham nos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário”. “Existe algum programa de formação ou capacitação para suprir a falta de pessoal resultante da saída de trabalhadores que se aposentaram, ou que deixaram definitivamente as funções? Quais a medidas adoptadas para resolver o problema do tempo de espera para consultas de especialidade e diversos tipos de análises que servem para diagnosticar doenças, que actualmente pode levar meses?”, pergunta.

      Finalmente, Coutinho questiona se as autoridades ponderam alterar o actual sistema de cobrança de taxas aos idosos, enquadrada na taxa dos serviços de saúde públicos de nível I, quando estes recorrerem aos serviços do Hospital das Ilhas, sem que haja necessidade de autorização prévia dos Serviços de Saúde.