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      Lo Choi In pede medidas para aumentar natalidade. Secretário sugere que deputada dê o exemplo

      Na reunião plenária de ontem da Assembleia Legislativa (AL), a deputada Lo Choi In pediu ao secretário para a Economia e Finanças uma revisão à lei de forma a aumentar a licença de maternidade, proporcionando mais condições para aumentar a taxa de natalidade na região. Na resposta, Lei Wai Nong sugeriu que a própria deputada desse o exemplo. “Se a deputada pudesse dar o exemplo à sociedade isso seria óptimo”, disse Lei Wai Nong a Lo Choi In.

      Em relação ao pedido da deputada, o secretário disse apenas que qualquer alteração na licença de maternidade tem de ser feita de forma a equilibrar as necessidades das mulheres e as condições das empresas.

      Actualmente, em Macau, a licença de maternidade na Função Pública é 90 dias, sendo que no sector privado é agora de 70 dias. Lo Choi In indicou que tanto em Hong Kong como no interior da China, a licença de maternidade é de 98 dias. Lei Wai Nong salientou que “as regalias dos trabalhadores de diferentes países ou regiões correspondem aos seus próprios contextos sociais ou factores económicos”.

      Na interpelação, Lo Choi In apontou que “o Governo não pode usar a capacidade das empresas como pretexto”, já que, na última revisão da licença de maternidade, isso já foi tido em conta e é por isso que 14 dos dias da licença de maternidade são pagos pelo Fundo de Segurança Social (FSS). “O Governo pode aumentar a proporção deste apoio financeiro e aumentar a licença de maternidade para 90 dias, como no sector público, demonstrando a sua responsabilidade de promover a procriação e proteger os direitos e interesses das mulheres e crianças, sem causar grande impacto às empresas”, frisou.

      O governante disse ainda que, ao definir-se qualquer política laboral, é necessária uma “ponderação global”, designadamente “em termos de direitos e interesses dos trabalhadores, capacidade de aceitação dos empregadores e avaliação sobre o impacto provocado por essa política na economia e no ambiente de negócios em geral”, acrescentando que, “relativamente à questão sobre o aumento da proporção do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade, apenas será considerada após a conclusão do trabalho de estudo sobre o número de dias de licença de maternidade”.