Edição do dia

Quinta-feira, 22 de Fevereiro, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nevoeiro
23.9 ° C
27.6 °
22.9 °
88 %
2.1kmh
75 %
Qui
24 °
Sex
21 °
Sáb
20 °
Dom
21 °
Seg
20 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Sociedade Registadas mais nove mil autuações até Novembro por cuspidelas e despejo de...

      Registadas mais nove mil autuações até Novembro por cuspidelas e despejo de lixo nos espaços públicos

       

      Verificou-se um aumento de comportamentos infractores das regras de limpeza e de saúde pública em Macau no ano passado. Segundo o Instituto para os Assuntos Municipais, até Novembro do ano passado, registaram-se 9.032 autuações por cuspir ou atirar lixo, um valor 2,1% superior em relação ao ano anterior. O organismo liderado por José Tavares afastou a possibilidade de instalar sistemas de videovigilância nos pontos negros de higiene, tendo em conta a legalidade da execução da lei e a protecção de dados pessoais.

       

      O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deduziu, de Janeiro a Novembro do ano passado, 9.032 autuações a indivíduos por cuspir ou atirar lixo, incluindo beatas de cigarro, para o chão. O número registado representa um aumento de 2,1% em comparação com o período homólogo do ano anterior.

      De forma a manter a higiene da cidade, para além da inspecção diária, o IAM assegura que está a analisar as situações recolhidas nas inspecções e discrimina os pontos negros de higiene das várias zonas para reforçar o pessoal na inspecção e execução da lei, e reajustar os pontos negros de higiene em tempo oportuno segundo a situação concreta.

      A afirmação do IAM foi dada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai, que levantou a questão ao Governo sobre as medidas que reforçam a execução da lei e a gestão da higiene dos espaços públicos. “Com vista à produção de efeitos dissuasores, vai ponderar instalar, a título experimental, equipamentos de vigilância móveis nos pontos negros de higiene, executando a lei com recurso à tecnologia?”, questionou o deputado.

      O organismo, contudo, revelou que não tem planos para adoptar a medida de tal instalação de vigilância, que serve à autuação do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. “Em relação à ideia de instalação de um sistema de videovigilância nos pontos negros de higiene, devido à consideração de vários aspectos, tais como a legalidade da execução da lei e a protecção de dados pessoais, por enquanto, não há condições para a instalação do respectivo equipamento”, afirmou.

      Na resposta, José Tavares, presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, garante que o IAM também tem vindo a instalar cartazes divulgativos e placas de sinalização móveis em locais onde se registaram mais queixas, bem como apelando aos cidadãos para manterem a boa higiene do ambiente dos espaços públicos.

      Ao analisar os dados estatísticos relativos à aplicação do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, divulgados no portal online do IAM e actualizados até ontem, foram registadas 17.040 autuações no total no ano passado, traduzindo um crescimento de 2,8% em relação ao ano de 2022. Verificaram-se 8.007 casos do “abandono de quaisquer resíduos sólidos”, ou seja, atira de lixo na rua, 1.746 casos de “cuspidelas ou lançamento de muco nasal”, e 2.054 casos da “colocação ou abandono de quaisquer materiais ou objectos”. Houve ainda 733 infracções sobre “queda de pingos de águas provenientes de aparelho de ar condicionado”, 116 casos de “dejectos de animais de estimação” e 4.384 foram outros casos não especificados.

      O deputado Leong Hong Sai, por outro lado, chamou a atenção para os problemas de higiene ambiental e até “conflitos sobre a utilização de terrenos” nas zonas privadas acessíveis ao público em Macau, devido à falta de pessoal para a manutenção e gestão dessas zonas. “Como é que o Governo vai equilibrar o interesse público e os direitos e interesses dos particulares, no sentido de manter a limpeza e a salubridade ambiental dos terrenos acima referidos?”, perguntou.

      O IAM indicou neste caso que tem mantido contacto estreito com os Serviços de Saúde sobre o problema de higiene do ambiente dos espaços privados. Caso os Serviços de Saúde avaliem que existe risco para a saúde pública e não seja possível entrar em contacto com o proprietário ou em situações de emergência, o IAM vai cooperar com a exigência dos serviços e enviar pessoal para proceder à limpeza. Segundo as autoridades, até Novembro do ano passado foram realizadas 18 acções de limpeza em espaços privados.