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      Pequim analisa concessão de lote a Macau para construção da Linha Leste do Metro Ligeiro  

      O Governo da RAEM apresentou uma proposta ao Governo Central para autorizar o aproveitamento de uma zona de Zhuhai, que se situa perto das Portas do Cerco, para a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro. A proposta, que prevê a concessão por arrendamento até 2049, já passou o Conselho de Estado e agora está a ser apreciada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.

       

      As autoridades legislativas do Governo chinês estão a analisar a possibilidade de autorizar a concessão de uma zona de Zhuhai, de 3.700 metros quadrados, para que a RAEM avance com as obras de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro. A proposta, que prevê a delegação de poderes à RAEM para o exercício de jurisdição nesta parcela, foi apresentada na segunda-feira ao 14.º Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) para deliberação.

      O Executivo submeteu a proposta ao Governo Central há algum tempo, estando em causa uma zona de ’mudflat’ em forma de V localizado em Zhuhai, que se localiza a pé das Portas do Cerco, cujo aproveitamento poderá, segundo as autoridades, “criar condições para a optimização da localização da estação da Linha Leste do Metro Ligeiro e a extensão futura do Metro Ligeiro em direcção a Oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao”.

      Durante a apresentação da proposta, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Wang Linggui, afirmou que a RAEM está a promover de forma activa a construção do projecto da Linha Leste de Metro Ligeiro, que teve início em Agosto deste ano, e que pretende estar concluído em 2028.

      Citado pelo Jornal Ou Mun, Wang Linggui apontou que o projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau envolve uma parcela de terreno irregular em forma de V pertencente ao distrito administrativo de Zhuhai, que tem uma área total de 3.700 metros quadrados, incluindo 1.439 metros quadrados de área terrestre e 2.261 metros quadrados de área marítima.

      Na proposta, o Governo de Macau solicitou ao Conselho de Estado que peça ao Comité Permanente da APN que dê a Macau a concessão da parcela, por arrendamento, de forma a que Macau tenha controlo da zona.

      O Conselho de Estado, nesse sentido, salientou a necessidade de dar apoio à RAEM “na aceleração da construção de infra-estruturas” e para “aproveitar melhor os benefícios económicos e sociais do Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”, bem como “melhorar a interconexão e a intercomunicação das infra-estruturas entre Macau e o interior da China”.

      Segundo Wang Linggui, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e mais departamentos nacionais concordaram que a concessão da zona à RAEM, por parte da APN, é consentânea com o princípio “um país, dois sistemas”.

      “Existe igualmente um precedente de que a APN autoriza que a RAEM exerça jurisdição no campus da Universidade de Macau na ilha de Hengqin, e na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin. A proposta foi elaborada nesta base, tendo sido aprovada pelo Conselho de Estado”, afirmou Wang.

      A proposta estipula que a data das zonas terrestres e marítimas em causa, tal como as suas coordenadas e áreas específicas, serão determinadas pelo Conselho de Estado, sendo que não podem ser alteradas durante o período da concessão, que terminará no dia 19 de Dezembro de 2049.

      Recorde-se que a Linha Leste do Metro Ligeiro terá um comprimento de cerca de 7,7 quilómetros, com seis estações subterrâneas, ligando os principais postos fronteiriços marítimos, terrestres e aéreos, entres eles, as Portas do Cerco, ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, ao Aeroporto Internacional de Macau e ao Posto Fronteiriço Hengqin.