Edição do dia

Segunda-feira, 26 de Fevereiro, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
13.9 ° C
15.9 °
13.9 °
77 %
6.2kmh
40 %
Dom
15 °
Seg
19 °
Ter
19 °
Qua
20 °
Qui
22 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Política Chefe do Executivo quer reforçar cooperação nas áreas judiciárias e jurídicas com...

      Chefe do Executivo quer reforçar cooperação nas áreas judiciárias e jurídicas com Guangdong

       

      O Chefe do Executivo reuniu-se ontem com o Zhang Haibo, presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong. No encontro foram trocadas impressões sobre “o reforço da cooperação e intercâmbio nas áreas judiciária e jurídica e da salvaguarda de um Estado de Direito de nível mais elevado para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, indica um comunicado divulgado pelo Governo.

      Ho Iat Seng indicou que, “com o forte apoio do Governo Central, a RAEM está empenhada em fomentar a diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Além disso, adiantou que o Governo local também tem “aperfeiçoado, a par do tempo, o sistema jurídico da RAEM e impulsionado, de forma ordenada, a articulação das regras da Zona de Cooperação Aprofundada em matéria civil e comercial com Macau, e o alinhamento com os regimes internacionais”.

      O Chefe do Executivo reiterou, então, que espera “que se possa reforçar continuamente o intercâmbio e a comunicação com o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong e, sob o princípio de ‘um país, dois sistemas’, tirar pleno proveito do posicionamento de Macau como ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e das vantagens únicas, no sentido de salvaguardarem juntos um Estado de Direito de qualidade mais elevada e reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.

      Por seu turno, Zhang Haibo salientou a “boa base de cooperação judicial” entre Guangdong e Macau e afirmou que o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong “continuará a impulsionar eficazmente a conexão de regras e ligação de mecanismos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e participar proactivamente na elaboração dos regulamentos da Zona de Cooperação Aprofundada, no sentido de criar um ambiente seguro, estável e com benefícios mútuos, assente no Estado de Direito”.

      Por fim, indicou que apoiará o tribunal de Hengqin a solicitar a delegação de poderes, de acordo com as suas atribuições e as necessidades do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, aprofundando assim a reforma e a inovação e promovendo a resolução de conflitos de forma justa, eficiente e célere, em matéria civil e comercial com Macau, no sentido de servir melhor a Grande Baía e a Zona de Cooperação Aprofundada.

       

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau