O Presidente das Filipinas insistiu ontem na importância da aliança do país com os Estados Unidos e parceiros na região, face à escalada das tensões na disputa territorial com Pequim sobre o Mar do Sul da China.
“As tensões crescentes no Mar do Sul da China exigem que façamos parcerias com os nossos aliados e amigos em todo o mundo, para que possamos chegar a algum tipo de resolução e manter a paz”, disse Ferdinand Marcos Jr., no Havai (EUA), onde chegou depois de participar na cimeira dos líderes da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) em São Francisco.
“As tensões estão a aumentar com as persistentes ameaças e desafios ilegais contra os direitos soberanos e a jurisdição das Filipinas sobre a nossa zona económica exclusiva e a plataforma continental. Estas ações violam as obrigações decorrentes do direito internacional”, acrescentou.
A China e as Filipinas disputam a soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase inteiramente por “razões históricas”, embora o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia tenha decidido em 2016 a favor de Manila numa sentença.
Desde que chegou ao poder, em junho do ano passado, Marcos Jr. procurou reforçar imediatamente a aliança com os Estados Unidos, depois de seis anos em que o antigo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, se aproximou de Pequim em detrimento de Washington.
O chefe de Estado filipino disse ainda que as Filipinas contactaram outras nações do Sudeste Asiático com as quais tem disputas territoriais, como o Vietname e a Malásia, “para elaborar o seu próprio código de conduta”.
Nos últimos anos, as Filipinas e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) têm tentado negociar com a China a criação de um quadro para um código de conduta marítimo, um plano anunciado desde 2002 e que tem registado poucos progressos.
O discurso de Marcos, no qual afirmou que as Filipinas “não cederão nem um centímetro quadrado do território a qualquer potência estrangeira”, foi proferido um dia depois de se ter reunido, à margem da APEC, com o Presidente chinês, Xi Jinping, procurado formas de reduzir as tensões sobre os territórios disputados no Mar do Sul da China.
Nos últimos meses, os incidentes entre navios chineses e filipinos em torno das ilhotas disputadas – a maioria a menos de 200 milhas da costa ocidental das Filipinas – aumentaram em frequência e intensidade, enquanto os EUA, Canadá, Japão e Austrália manifestaram disponibilidade de patrulhar essas águas ao lado da guarda costeira filipina.
