A câmara baixa do parlamento da Índia aprovou ontem um projecto de lei que permitirá reservar para as mulheres um terço dos lugares de deputados, após várias tentativas infrutíferas nas últimas décadas. No total, 454 deputados votaram a favor do projecto de lei, e apenas dois votaram contra.
“A proposta foi aprovada por maioria de dois terços dos membros presentes na Câmara”, declarou o presidente do parlamento, Om Birla. Desde as últimas eleições nacionais, dos 788 deputados indianos, apenas 104 são mulheres, ou seja, um pouco mais que 13%, segundo números do Governo. Estes números refletem uma sub-representação mais ampla das mulheres na vida pública indiana.
No ano passado, pouco menos de um terço da população indiana em idade activa era constituída por mulheres, de acordo com dados governamentais.
O projecto de lei ontem apresentado propõe uma alteração constitucional para atribuir às mulheres a quota de um terço dos lugares da câmara baixa e das assembleias dos Estados do país.
Uma maioria de dois terços nas duas câmaras do parlamento indiano é exigida para a adoção do diploma. A sua aprovação na câmara alta está praticamente garantida, graças ao amplo apoio político de que o projeto beneficia. Em seguida, será necessária a aprovação de metade dos 28 Estados da Índia.
A quota só poderá ser aplicada quando os círculos eleitorais da Índia tiverem sido redefinidos de acordo com o enorme recenseamento dos seus 1,4 mil milhões de habitantes.
Agendado para 2021, esse processo teve de ser adiado indefinidamente devido à pandemia de covid-19 e prevê-se que demore pelo menos dois ou três anos a ser concluído, pelo que a aplicação do novo diploma não ocorrerá antes de 2026-2027.
No entanto, Sónia Gandhi, líder do principal partido da oposição, o Congresso, que apoia o diploma, exortou à aceleração do seu processo de entrada em vigor. “A aplicação imediata do projeto de lei é não só necessária como também possível”, sustentou, nos debates no parlamento, argumentando que “qualquer atraso na sua aplicação constituirá uma injustiça para as mulheres”.
O projecto de lei foi apresentado pela primeira vez em 1996, não tendo conseguido obter a maioria dos votos no parlamento, o que se repetiu nas seis tentativas de aprovação desde então. Ao longo dos anos, o diploma confrontou-se com uma forte oposição de alguns partidos políticos do norte do país.
Em 2010, Mulayam Singh Yadav, então ministro-chefe do Uttar Pradesh, o Estado indiano mais populoso, opôs-se ao projeto de lei, argumentando que se este fosse adotado, tal incitaria os deputados a assobiar às colegas deputadas no parlamento.
Espera-se que a aprovação do diploma beneficie o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que se candidatará a um terceiro mandato no próximo ano, e o seu Partido Nacionalista Hindu Bharatiya Janata (BJP), que já goza de grande popularidade entre as mulheres.
