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      Bancas dos mercados continuam vazias, e sem possibilidade de serem exploradas

      Mercados da cidade mais “cosmopolitas” e comunitários, que recebem residentes e turistas, com produtos típicos e gourmet, e serviços que vão para além das habituais bancas de vegetais, carne e peixe: esta é uma ideia que foi anunciada pelas autoridades, mas que, até à data, nada se concretizou, critica Ella Lei. A deputada continua à espera que sejam anunciados concursos de exploração das bancas disponíveis nos nove mercados da cidade, e quer também saber se sempre se vai cumprir as promessas “cosmopolitas” feitas há um ano e meio.

       

      Há um ano e meio, as autoridades lançaram o novo Regime de Gestão dos Mercados Públicos, tendo anunciado na altura a intenção de optimizar os espaços dos mercados públicos, com uma nova oferta nas bancas para além dos habituais produtos alimentares. Ficou assente que, depois de terminadas as obras de remodelação no Mercado Vermelho e no Mercado da Horta da Mitra, seriam disponibilizadas áreas adicionais, e que também se iria apostar em modernizar os mercados de Macau, com um ambiente mais apelativo tanto para os turistas, como para a população local, de modo a encorajar mais pessoas a frequentá-los. Ella Lei veio em interpelação recente questionar o que tem sido feito no sentido de cumprir essas ‘promessas’.

      A deputada fez referência aos mercados da Taipa, São Domingos, e Coloane, que estão localizados nas proximidades de zonas turísticas. Para além de continuar a fornecer os produtos e serviços de subsistência da população, o Governo também indicou que tenciona introduzir um novo comércio para “atrair mais residentes e turistas às compras” recordou. “Têm as autoridades algum plano para introduzir novos produtos e serviços, tais como alimentos típicos, ou gourmet, em áreas e bancas vagas, mantendo simultaneamente os serviços de subsistência adequados?”, perguntou.

      A também vice-presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) diz que “parece não haver ideias claras e orientações programáticas” de como melhorar o uso dos espaços dos mercados públicos, e criticou ainda o Governo pela má gestão de algumas bancas, que se encontram vazias, e sem nenhum concurso público de arrendamento à vista. “Actualmente, nos nove mercados públicos de Macau existem ainda muitas bancas ou espaços vagos”, destacou, sendo que “algumas das bancas não voltaram a ser postas a concurso depois de os vendedores terem saído dos mercados”, algo que, aponta, reduz ainda mais o fluxo de pessoas, “dificultando o funcionamento de outras bancas”.

      Ella Lei recordou o diálogo que tem havido entre residentes e as autoridades responsáveis. Os interessados em explorar as novas bancas dos mercados perguntaram ao Governo quando é que iria abrir o concurso, sugerindo que estes espaços devessem ser dinamizados, mas em meados do ano passado o Governo veio dizer que “como algumas bancas do mercado eram demasiado estreitas, esperavam ajustar o espaço de algumas bancas para melhorar o ambiente comercial”. E os residentes continuam à espera de ver o resultado do “ajuste”.

      A deputada relembrou os dados divulgados em Outubro de 2022: das 200 bancas vagas, 100 estavam a ser reparadas, e não se encontravam em condições de funcionar. Na altura, foi também anunciado que 142 bancas estariam disponíveis para concurso público, “no entanto, as autoridades ainda não comunicaram quando serão lançado os concursos, qual é o número de bancas em causa, ou as condições dos concursos, e também não fizeram qualquer planeamento pormenorizado para o desenvolvimento de mercados em vários distritos”, acusou. “Em que ponto se encontra a optimização e a consolidação das bancas vagas existentes? Quais são as disposições relativas à abertura de concursos para as bancas vagas?”, quis saber a deputada.

      Na página do Instituto para os Assuntos Municipais, entidade tutelar dos mercados públicos da cidade, existem vários documentos disponíveis para lojistas que pretendam explorar estabelecimentos de venda de alimentos frescos pela cidade, ou pedir tendas temporárias em eventos de rua. Quanto às bancas dos mercados, apenas existe um formulário para pedidos de férias ou instalação de um equipamento específico, e outro para quem quer continuar “o arrendamento da banca por indicação”. Existe ainda um formulário para quem quiser explorar uma das “bancas desocupadas das zonas de vendilhões”, mas não há nenhum formulário de pedido de arrendamento de bancas desocupadas dos mercados em si. Na mesma página, na secção de anúncios, não há também nenhuma referência a abertura de concursos para as bancas vagas em mercados.

      Recorde-se que as obras de melhoramento do mercado Horta da Mitra estão actualmente em curso, e devem terminar em Outubro deste ano. O Mercado Vermelho está em obras e encerrado desde Maio do ano passado, ainda sem data de reabertura anunciada, tendo sido avançada apenas uma previsão de duração da empreitada de 657 dias.