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      Governo assegura oferta suficiente do serviço de creches

      O Instituto de Acção Social (IAS) diz que a oferta do serviço de acolhimento urgente e temporário das crianças está a satisfazer as necessidades básicas da sociedade, bem como das creches, verificando-se que actualmente ainda existem vagas para preencher.

      O organismo revelou que as 65 creches em Macau têm capacidade para oferecer um total superior a 9.300 vagas, o que representa mais de 60% da população com idade inferior a três anos.

      “Segundo os dados reportados até Junho de 2023, existiam ainda nas creches mais de 2.000 vagas. Acredita-se que a tensão entre a oferta e a procura das vagas de creches foi atenuada”, afirmou o IAS, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang.

      Quanto aos serviços das creches, de acordo com o IAS, a área útil por criança nas salas de actividades, desde Julho do ano passado, deixou de ser não inferior a 1,8 metros quadrados e voltou a ser não inferior a 2 metros quadrados. “Tendo em conta que a média diária da taxa de presença das crianças nas creches subsidiadas é de cerca de 70%, a área útil por criança nas salas de actividades das creches deve estar muito além da exigência básica”, revelou.

      O organismo acrescentou que o rácio actualmente verificado nas creches subsidiadas, entre profissional de cuidados infantis e criança acolhida, situa-se na média de 1:7, sendo um rácio melhor do que o constante no quadro de pessoal estandardizado das creches.

      Na interpelação remetida por Ho Ion Sang, o deputado questionou ainda a possibilidade de aumentar as vagas para o serviço de cuidados infantis urgentes ou temporários disponibilizado pelo IAS, que se limita a 12 dias úteis por cada criança a cada meio ano.

      O Governo, neste caso, não tem planos para alargar o serviço. Existe agora um total de 12 creches subsidiadas que prestam o serviço para apoiar as famílias necessitadas, segundo as autoridades. Os dados do IAS indicam que, entre Janeiro de 2014 e Março de 2023, 263 crianças receberam o referido serviço de acolhimento urgente, cujo número médio anual foi de cerca de 26 pessoas. E, desde 2014 até Março deste ano, apenas duas pessoas utilizaram o serviço de acolhimento durante os feriados.