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      InícioGrande ChinaChina e ASEAN querem concluir pacto de não-agressão nos próximos três anos

      China e ASEAN querem concluir pacto de não-agressão nos próximos três anos

      A China e os países do sudeste asiático concordaram ontem concertar nos próximos três anos um pacto de não-agressão, com o objetivo de impedir que as frequentes disputas territoriais no Mar do Sul da China resultem num conflito armado. Durante uma reunião em Jacarta entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bloco que reúne 10 países, e o principal diplomata da China, Wang Yi, as partes concordaram em concluir as negociações do código de conduta antes do outono de 2026, de acordo com um diplomata de um país do sudeste asiático, envolvido nos contactos, citado pela agência Associated Press (AP). O diplomata falou sob condição de anonimato devido à falta de autorização para discutir o assunto publicamente antes do anúncio oficial do acordo. A China e quatro dos Estados-membros da ASEAN – Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname – junto com Taiwan, mantêm reivindicações territoriais numa passagem chave para o comércio global, área que é classificada como um importante depósito de petróleo e gás. O território visto como potencial ponto de conflito tornou-se também uma frente sensível na rivalidade entre Estados Unidos e China. Um grupo de trabalho conjunto da China e da ASEAN “deve esforçar-se para concluir a negociação de um código de conduta efetivo e substantivo, de acordo com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, dentro de um prazo de três anos ou antes”, segundo o texto do acordo, ao qual a AP teve acesso. As directrizes preveem mais reuniões entre os dois lados e o início das negociações para as questões mais controversas, inclusive se o código regional deveria ser juridicamente aplicável e o seu alcance geográfico. Washington não tem reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, mas defende que a liberdade de navegação e voo, e a resolução pacífica das disputas são do interesse nacional dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas desafiaram as reivindicações territoriais expansivas da China na região e Pequim reagiu num tom forte, alertando Washington para parar de se intrometer no que classifica como uma disputa puramente asiática. A China e a ASEAN assinaram um acordo não vinculativo em 2002 que exortava as nações reivindicantes rivais a evitar acções agressivas que poderiam desencadear conflitos armados, incluindo a ocupação de ilhotas e recifes áridos, mas as violações persistiram. A China transformou sete recifes disputados em ilhas artificiais, empilhando areia e cimento sobre os recifes de coral. As ilhas foram equipadas com depósitos de munição, hangares, sistemas de radar de alta frequência e refúgios antimísseis. Os investimentos ali aplicados transformaram estas ilhas em algumas das mais avançadas bases aéreas e navais da China. Com o aumento das tensões, a ASEAN e a China concordaram em negociar um código de conduta. Mas as negociações foram adiadas durante anos, inclusive durante o auge da pandemia de covid-19 e por causa de grandes diferenças entre a China e os Estados reivindicantes rivais. Os negociadores chineses propuseram que o código de conduta restrinja a presença e as atividades de forças estrangeiras nas águas disputadas. Diplomatas do sudeste asiático disseram que os aliados dos Estados Unidos envolvidos nas negociações se opuseram, devido à sua posição de que Washington desempenha um papel crucial como contrapeso a Pequim na região.

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      Redacção do Ponto Final Macau