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      Consulado vai ter mais funcionários com melhores salários, promete Paulo Cafôfo  

      O Consulado está em processo de reorganização interna e vão ser contratados novos funcionários, com possível melhoria de salários. Até ao fim do ano, para além de se passar a fazer marcações através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, vai ser possível reduzir o tempo de espera para emissão de documentos de viagem e identidade portugueses. Quem o garante é o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que revelou ainda em entrevista à Rádio Macau que a Fundação da Escola Portuguesa de Macau vai ter novos órgãos até ao fim deste mês, e que em breve haverá igualmente novas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.

       

      Estão a caminho de Macau dois técnicos de Lisboa para agilizar os serviços consulares, e ajudar a reorganizar a administração interna do consulado. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, explicou em declarações à Rádio Macau que “os técnicos vão numa missão muito específica: não só a reorganização do serviço, mas também uma avaliação do número de funcionários adicionais a contratar”. Pode-se então esperar “uma reorganização interna dos serviços”, com “alterações em termos da própria gestão do serviço administrativo interno”, mas também com o reforço de pessoal, e a contratação de mais funcionários: “estão previstas contratações para preencher lacunas que reconhecemos que existem, e só com mais pessoas poderão ser colmatadas”, admite.

      Falando na mesma entrevista à Rádio Macau, o secretário mencionou que está prevista até ao fim deste mês a nomeação de novos órgãos para a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), revelando que, após conversa com o ministro da educação, irá em breve ser emitido “um despacho para nomear novos órgãos da fundação”.

      Constatando que a situação actual de longa espera da emissão de passaportes e cartões de cidadão vem na consequência de um contexto invulgar, Paulo Cafôfo argumentou que o Cônsul Alexandre Leitão ainda está no processo de tentar “normalizar o funcionamento da nossa rede consular depois de uma pandemia, e de um ‘lockdown’ que afectou o mundo inteiro”. Macau, recorda, “foi claramente uma das regiões mais afectadas, porque também foi a que teve mais prolongadas restrições em termos de circulação de pessoas, e isso claro afectou de sobremaneira o normal funcionamento do consulado, com consequências evidentes, como o fluxo maior que se verificou após a abertura e normalização da vida das pessoas. Houve uma série de documentos caducados, porque durante o período pandémico as pessoas não puderam renovar, mas estamos a fazer um esforço imenso para que se possa impor a normalização e até ir mais além”, garantiu.

      A Rádio Macau recordou também a situação salarial dos trabalhadores do consulado, que é conhecida por ser baixa. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas diz que estão em curso tentativas de encontrar soluções: “não tiramos coelhos da cartola, mas temos soluções, estamos em negociações com o sindicato no sentido de revermos as tabelas salariais, e já houveram sete reuniões, com avanços e pactos significativos”. Prevendo que “não estará para muito longe a conclusão dessas negociações”, relevou que está em curso a busca por um “novo mecanismo de correcção cambial”. “Com a nova tabela salarial vão ser valorizados todos os funcionários da nossa rede consular, incluindo obviamente Macau”, promete, demonstrando a sua confiança de que “com as medidas que estão a ser introduzidas, o tempo de espera virá a ser reduzido”.

      Paulo Cafôfo comentou ainda que, apesar das críticas, os resultados do Consulado até agora foram positivos, e que houve até mais actos consulares em 2023 do que antes da epidemia: “se compararmos o primeiro semestre de 2023 com o de 2019, temos mais 7.973 actos praticados no consulado. Ao todo em 2023 houve mais de 37 mil actos consulares. Passaportes e cartões de cidadão, produzimos cerca de 15 mil”, adiantou. “Podíamos ter feito melhor, mas há um factor que está a limitar a emissão na plenitude destes documentos: tivemos neste primeiro semestre a não comparência de 1.040 pessoas que agendaram e não apareceram, impedindo outras pessoas de serem atendidas no Consulado-Geral de Portugal em Macau”, constatou.

      “É evidente que gostaríamos que as mudanças fossem mais rápidas”, admite, mas “os casos urgentes são todos tratados”, reitera. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está confiante de que, até ao fim do ano, esta reformulação dos serviços consulares ficará concluída. Também ainda este ano, haverá uma novidade: em Dezembro será lançada a marcação através da plataforma online do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

      Até ao fim de 2023 está igualmente prevista visita oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao território, em que para além de “outras situações importantes como a da EPM”, Paulo Cafôfo tenciona também ajudar a “criar um conselho consultivo formal, e outros conselhos de áreas temáticas, seja a área económica, seja cultural, no reforço da nossa ligação com Macau”.

      Entretanto, acaba de ser aprovada em Portugal uma nova lei, com alterações ao Conselho das Comunidades Portuguesas. Paulo Cafôfo, não descartando a possibilidade de haverem novas eleições até ao fim do ano “no devido tempo”, aproveitou para explicar que estas já estavam previstas para 2019, mas que o Conselho actual preferiu esperar pela publicação da nova lei. De acordo com o Secretário, resolve-se assim uma situação pendente que “tem sido algo constrangedora, porque o Conselho é um importante órgão de consulta do Governo” português. Destacando duas novidades que constituem “um avanço positivo”, o Secretário anunciou que vai haver “um aumento do número de conselheiros”, e em segundo, o Governo terá de obrigatoriamente consultar o Conselho, uma “consulta obrigatória, mas não vinculativa”, que Paulo Cafôfo acha notória. “Obrigar o Governo a consultar o Conselho é um avanço e uma alteração positiva que vem empoderar este órgão”.

      Quanto à renovação da comunidade portuguesa na RAEM, Paulo Cafôfo elogia os “altos quadros qualificados” portugueses espalhados pelo mundo fora, e equaciona que esta é uma questão tanto de interesse para Portugal, como para Macau: “Estou convicto que Macau pode e deve ser muito atractivo na área da justiça, da magistratura, na área da saúde, da ciência, e nós queremos efectivamente que isso aconteça. É uma outra diáspora, que sendo qualificada, e que pode encontrar em Macau um local onde possa construir um projecto de vida e profissional”.