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      InícioSociedade90% das queixas de ruído são dentro do período autorizado

      90% das queixas de ruído são dentro do período autorizado

      Em Macau houve 10 mil queixas de ruído nos últimos 3 anos, um valor que o director da DSPA diz que está a descer, e que foi principalmente devido ao facto de “os residentes terem estado mais tempo em casa” durante a epidemia. O deputado Ron Lam não está satisfeito com o acompanhamento das queixas, que diz não seguirem para acusação, mas Raymond Taminsistiu: estas ocorrem em 90% dos casos dentro do período autorizado, e envolvem “relações de vizinhança”, e a DSPA e o CPSP estão a conseguir fazer a mediação destes casos.

      Ron Lam, deputado da Associação da Sinergia de Macau, acusa as autoridades de não darem seguimento eficaz às queixas de ruído. “Não é de estranhar que os residentes se queixem frequentemente da dificuldade em tratar do problema do ruído através da actual Lei do Ruído”, desabafa. Numa interpelação recente o deputado quis deixar assinalado aquilo que acha ser uma incongruência entre as queixas apresentadas, e as que de facto seguem para acusação formal. Em 2018 e 2019, cita como exemplo, houve respectivamente 741 e 1.213 queixas de ruído das obras em edifícios habitacionais, mas apenas “foram registadas duas actuações”, e quanto a queixas de ruído na rua, “entre 2017 e 2022registaram-se anualmente 30 a 70 e tal queixas relativas a espectáculos, divertimentos ou outras actividades similares, mas o número de acusações nos últimos seis anos foi zero”, diz.

      Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), recordou em resposta ao deputado que, na verdade, estas queixas não têm seguimento apenas porque “foram estabelecidos mecanismos de comunicação entre a DSPA e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para o efeito. Tendo em conta que o ruído envolve, principalmente, actividades humanas, abrangendo muitas vezes as relações de vizinhança, a DSPA fará o acompanhamento por meio de persuasão, desejando também a colaboração das associações para apelarem ao público para que cuide de si e dos outrose reduza a produção de ruído”, assegura Raymond Tam. Estereferiu ainda que o Gabinete do Secretário para a Segurança confirmou que “quanto a consultas e pedidos de ajuda dos residentes, o CPSP apoiou e acompanhou, activamente, a mediação em diligências.

      Recorde-se que em Macau existe desde 2015 a chamada Lei do Ruído que estipula que “não é permitido produzir ruído perturbador da vida quotidiana no período compreendido entre as 22 horas e as 9 horas do dia seguinte em edifícios habitacionais”, e “nos espaços públicos, apenas no período compreendido entre as 22 horas e as 9 horas do dia seguinte, de domingo a sexta-feira, e entre as 23 horas e as 9 horas do dia seguinte, aos sábados e vésperas de feriados”.

      Segundo o deputado, “os serviços competentes têm recebido cada vez mais pedidos de informação e de apoio sobre o ruído doméstico fora do período de controlo”, e pergunta se o Governo vai tomar alguma providência, ou elaborar alguma “estatística, análise e estudos sistemáticos” em relação à questão. Raymond Tam argumentou que, para além dos mecanismos de acompanhamento acima citados, na realidade, as queixas de ruído fora do período são apenas 10% do total das queixas, e que, de qualquer modo, estas diminuíram 30% em Maio passado, comparando com Maio do ano anterior.

      Nos últimos três anos houve mais de 10 mil queixas de ruído em Macau, alertou Ron Lam, e apelou às autoridades que façam “uma análise científica das estatísticas sobre as queixas relativas ao ruído, com vista a servir de fundamento científico e objectivo para a revisão da Lei do Ruído, mas mais uma vez o representante da DSPA foi incisivo na sua resposta: “durante a epidemia, o aumento do número de reclamações sobre o ruído quotidiano talvez esteja relacionado com o facto de os residentes terem estado mais tempo em casa, tendo as reclamações relacionadas caído significativamente depois do retorno à normalidade após a epidemia”, garantiu Raymond Tam.

      Outra preocupação expressa pelo deputado na sua interpelação prendeu-se com os níveis de ruído de baixa frequência. “Viver num ambiente com ruído de baixa frequência durante um longo período pode causar pressão e afectar bastante o sono e o estado psicológico”, avisa Ron Lam. Para o deputado não basta que já exista um controlo de níveis até 10 decibéis nos termos da Lei do Ruído. Esta regulamentação tem de ter em conta também a produção de ruído perturbador, à semelhança da prática em Hong Kong, refere. Raymond Tam explicou que actualmente ainda não se chegou a um consenso a nível mundial da definição de ruído de baixa frequência, mas que, de qualquer modo, a Lei do Ruído em Macau “já estabeleceu padrões de medição de ruídos perturbadores emitidos por unidades industriais e comerciais e equipamentos de climatização e ventilação de ar, abrangendo o âmbito de áudios de ruídos de baixa frequência”.

      O representante da DSPA revelou que, entretanto, este departamento já forneceu pareceres técnicos sobre prevenção e controlo do ruído aos serviços responsáveis pelo licenciamento destes aparelhos, e que existem várias directrizes que estas empresas podem consultar como referência.