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      InícioSociedadeProfissões e categorias económicas não mudam desde 1997, alerta deputado

      Profissões e categorias económicas não mudam desde 1997, alerta deputado

      Apesar da vontade de diversificar e criar novas indústrias e sectores laborais, as categorias de actividades e profissões em Macau não mudam há 25 anos, e não seguem sequer as últimas actualizações das Nações Unidas e da Organização de Trabalho. O deputado Lei Chan U, da Federação de Associações de Operários de Macau, alertou para a urgência em se rever as classificações de profissões e actividades económicas de 1997, sustentando que estas deviam seguir os padrões internacionais correntes.

      Há 25 anos que não se actualizam as categorias de profissões e actividades económicas em Macau. Lei Chan U, da Federação de Associações de Operários de Macau (FAOM), lançou o apelo ao Governo para que sejam revistas as leis que regulam e categorizam os tipos de profissões e actividades económicas do território, referindo-se na sua interpelação recente às ‘Classificação das Actividades Económicas, Revisão 1’ e ‘Classificação das Operações Profissionais de Macau, ambas datadas de 1997. Segundo o deputado, estas leis “entraram em vigor há mais de 25 anos, pelo que já não é possível reflectirem plenamente a situação actual do desenvolvimento económico de Macau e a tendência do seu futuro desenvolvimento”.

      Pegando nas últimas actualizações em vigor no resto do mundo, o deputado da FAOM procurou na sua interpelação demonstrar aos governantes que Macau está gravemente desactualizado, e não segue sequer as classificações e padrões internacionais correntes.

      O deputado recordou que na altura, em 1997, os critérios das classificações de actividades económicas e profissões de então foram criados com base na ‘Classificação Internacional Normalizada Industrial’ das Nações Unidas, e na ‘Classificação Internacional de Padrão das Ocupações’ da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “No entanto, estes critérios internacionais já foram alterados há mais de dez anos”, alertou o deputado, destacando as últimas revisões feitas pelas Nações Unidas em 2006, e pela OIT em 2008. Em Macau, os critérios para a classificação de sectores e profissões não foram revistos em tempo oportuno, tendo em conta a evolução dos respectivos padrões internacionais”, expôs.  

      Na sua interpelação, Lei Chan U procurou igualmente contextualizar a realidade económica de Macau, que, recorda, “sofreu grandes mudanças” desde a liberalização do jogo em 2002. Actualmente, defende, Macau está focado na diversificação e desenvolvimento da economia através de estratégias como a ‘1+4, e isto traduz-se concretamente na criação constante de “novos tipos de actividades económicas e novas formas industriais, originando novos sectores de actividade e novas profissões”, frisa. Face a isto, irá então o Governo rever as classificações de 1997, “com vista a reflectir, plenamente, a situação do desenvolvimento socioeconómico de Macau, em articulação com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia ‘1+4’?”, pergunta.

      Recordando que está em causa também a exactidão dos dados estatísticos, já que com categorias desactualizadas não se está a recolher informação precisa sobre a realidade laboral e económica do território, Lei Chan U alertou as autoridades para o facto de que estas análises de dados estatísticos estão a aumentar constantemente”, e que “é necessário proceder-se, em tempo oportuno, aos devidos ajustamentos e revisões”. Porque estas mudanças colocam novos desafios à produção estatística”, o representante da FAOM quis igualmente interpelar as autoridades sobre a uniformização dos sistemas estatísticos de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada, de Hengqin. Na sua perspectiva, se e quando o Governo proceder às actualizações das categorias aplicadas em Macau, este “deve ter em conta o futuro desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, bem como as influências que o desenvolvimento económico integrado das duas regiões pode acarretar para a classificação dos ramos de actividade e das profissões”, questionando as autoridades se estas vão proceder nesse sentido.