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      InícioSociedadeAssociação das Mulheres pede mais acompanhamento em casos de violência doméstica

      Associação das Mulheres pede mais acompanhamento em casos de violência doméstica

      Alertada pelo caso recente da alegada tentativa de homicídio contra uma residente por parte do seu ex-marido, que tinha sido acusado de violência doméstica, a Associação Geral das Mulheres quer mais acompanhamento às famílias relevantes, nomeadamente aos autores de actos violentos. A associação considera que é importante dar mais serviços de correcção aos infractores para evitar actos semelhantes no futuro.

      A Associação Geral das Mulheres está preocupada com o actual mecanismo de acompanhamento e os serviços de correcção visados a infractores de casos de violência doméstica em Macau, solicitando maior intervenção do Governo e dos órgãos jurídicos para impor aos autores de actos violentos aconselhamento psicológico e medidas de correcção obrigatórias, logo que o caso de violência doméstica seja detectado.

      Para a assistente social do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, o Governo deve rever o mecanismo existente de acompanhamento dos casos de violência doméstica, de forma a reduzir, efectivamente, a ocorrência de incidentes semelhantes.

      Atenta à frequente repetição de casos de violência nas famílias mesmo após a condenação pelos tribunais, a responsável apontou que o problema da violência doméstica não pode ser resolvido apenas com punição em termos legais e, “mais importante, é necessário evitar a continuação e o agravamento dos comportamentos violentos, através do acompanhamento e apoio”.

      Fok Im Hong, em declarações ao Jornal Ou Mun, alertou para o caso recente de polícia em que uma mulher foi agredida pelo seu ex-marido com um martelo. Segundo as autoridades policiais, o suspeito tinha sido acusado de violência doméstica e abuso sexual pela ex-mulher em 2017 e, desde então, andava a preparar-se para se vingar da antiga companheira. “O homem envolvido no caso apresenta forte ressentimento, chegou a planear o ataque, sendo um incidente de tragédia familiar”, descreveu a assistente social.

      De acordo com a directora adjunta do centro de abrigo, ao abrigo da vigente Lei de prevenção e combate à violência doméstica, o juiz pode obrigar o agressor da violência doméstica a se submeter a cursos de correcção, contudo, depende, geralmente, da execução da pena. “Embora os assistentes sociais intervenham imediatamente quando a violência doméstica ocorre, o aconselhamento antes de processo judicial depende da vontade pessoal do agressor. Caso se recusar a aceitar, a intervenção de aconselhamento será interrompida”, observou.

      A representante do organismo frisou que os processos judiciais demoram muitas vezes mais de dois anos e que a violência doméstica tem um certo grau de reincidência, pelo que se mostrou receosa de que a protecção das vítimas ainda seja insuficiente.

      “A fim de melhor proteger a segurança das vítimas, sugere-se que os suspeitos de autoria com fortes indícios de violência doméstica sejam obrigados a participar no mecanismo de acompanhamento, incluindo aconselhamento psicológico, avaliação profissional e cursos de correcção, já antes dos processos penais e da sentença do julgamento judicial”, realçou.

      Fok Im Hong considera oportuno ainda que a aceitação e os resultados de correcção sejam listados como um dos padrões de referência para a condenação de penas, com vista a incentivar as pessoas relevantes a cooperar activamente com os apoios sociais, resolvendo e corrigindo tendências violentas o mais rápido possível e eliminar a eventual mentalidade de vingança.

      Outra sugestão da assistente social é reforçar a educação sobre a vida familiar e o apoio à saúde mental, fortalecer ao mesmo tempo os serviços de apoio a crises conjugais, bem como aconselhamento para crianças que testemunharam casos de violência doméstica.

      Na mesma linha, a responsável enfatizou que a violência não pode resolver problemas, apelando os casais a procurar assistência social e aconselhamento caso encontrem dificuldades nas relações familiares. Pediu ainda aos residentes que procurem ajuda e denunciem os incidentes se forem vítimas da violência doméstica.