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      Rita Santos e André Moz Caldas debatem problemas dos passaportes em audiência no Consulado

      Em representação dos aposentados da função pública e dos residentes portugueses em Macau, Rita Santos e outros comendadores tiveram uma audiência com o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. Aproveitando a ocasião para falar sobre as dificuldades em renovar ou emitir documentos de identificação e viagem portugueses, Rita Santos sugeriu ao Secretário possíveis soluções, como o aumento salarial dos funcionários do consulado.

       

      Durante a audiência que decorreu no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no passado domingo, 11 de Junho, Rita Santos esforçou-se por transmitir ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, os recentes problemas que têm ocorrido com a emissão de passaportes e cartões de cidadão portugueses em Macau. Durante a audiência dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, estiveram presentes igualmente o Cônsul-Geral, Alexandre Leitão, e os comendadores Armando de Jesus e Gilberto Camacho.

      De acordo com Rita Santos, ao longo deste ano diversos cidadãos portugueses se têm queixado “através dos canais de atendimento do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, e da ATFPM, relativamente à dificuldade, ou mesmo impossibilidade, de agendamento de vagas para renovação de documentos”. Rita Santos salientou que “existe um sentimento de frustração” por parte dos portugueses, que se vêem impossibilitados de “utilizar os seus documentos de acordo com os planos de viagem que tinham organizado, principalmente para visitar os seus familiares”.

      Agora que assistimos ao fim das restrições de circulação do contexto da pandemia, muita gente quer viajar, recorda Rita Santos, e por esse motivo solicitou ao Secretário de Estado, André Moz Caldas, que transmita ao Governo de Portugal, “a necessidade de urgente reforço de pessoal no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, para poder dar vazão aos inúmeros pedidos pendentes de renovação dos documentos de identificação, mesmo que a solução passe pela contratação provisória de trabalhadores”. Esta também voltou a sugerir “a solicitação do aumento dos salários dos funcionários do Consulado, em Macau, que há muito não se coadunam com o custo de vida na RAEM”, destaca.

      Por seu lado, o Secretário de Estado comprometeu-se “em comunicar aos ministérios responsáveis, as preocupações suscitadas com as dificuldades apontadas ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente no que concerne ao reforço de pessoal e ajustamento salarial, conducente à obtenção de uma solução adequada”.

      Na audiência também se fez referência a outros problemas que advêm da impossibilidade de ter os documentos portugueses em ordem, nomeadamente a questão da realização de prova de vida dos aposentados. Este procedimento, que decorre em Junho, necessita de ser feito com documentos dentro do prazo de validade, algo que, como explicou Rita Santos, não é possível de ser realizado por via electrónica no website da Caixa Geral de Aposentações (CGA), e que complica a situação destes aposentados portugueses.

      Recorde-se que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong prestam apoio a portugueses residentes no território, nomeadamente no “acompanhamento da continuidade do pagamento de pensões aos aposentados, e pensionistas, residentes em Macau, que recebem as suas pensões através da CGA, auxílio na marcação do agendamento dos cartões de cidadão e passaportes, aquisição de nacionalidade, procura de emprego, estabelecimento de parcerias com Portugal ou resolução de conflitos laborais”.

      André Moz Caldas agradeceu “o importante trabalho realizado, desde o período da transição, até à presente data, pelos dirigentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau”, em que dos 18.500 associados, 12.000 são portugueses.

      Na audiência, Rita Santos relembrou ainda que Macau foi “escolhida” pela República Popular da China para “servir de plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, e que, por isso mesmo, Portugal necessita de “dar mais atenção a Macau”.