Edição do dia

Segunda-feira, 17 de Junho, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nuvens dispersas
27.9 ° C
29.9 °
27.9 °
94 %
4.6kmh
40 %
Dom
28 °
Seg
30 °
Ter
30 °
Qua
30 °
Qui
30 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      InícioSociedadeGoverno português anuncia Consulado Virtual e cônsul-geral de Portugal em Macau saúda...

      Governo português anuncia Consulado Virtual e cônsul-geral de Portugal em Macau saúda iniciativa

      Alexandre Leitão, em declarações ao PONTO FINAL, considera que a nova ferramenta “facilita a relação dos cidadãos com a Administração e contribuirá, certamente, para reduzir o número de pedidos de atendimento no consulado nalguns domínios”. O primeiro-ministro anunciou, esta semana, e no âmbito das comemorações do 10 de Junho, que a nova plataforma “é um passo muito importante para a nossa proximidade”.

       

      O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou, esta semana, o lançamento do Consulado Virtual, uma medida que, a grosso modo, visa prestar serviços online como a inscrição consular, actualização da ficha de inscrição consular, transferência de posto e certificado de registo consular, assim como o registo de nascimento de menores com idade superior a um ano e pelo menos um progenitor nacional, registo de nascimento de menores de um ano e pedido do primeiro cartão de cidadão e registo de óbito. “Neste 10 de Junho de 2023, vamos finalmente lançar o Consulado Virtual. Quando chegarem a casa, num sítio onde tenham rede forte, se forem ao portal das comunidades portuguesas, poderão já encontrar a entrada para o Consulado Virtual. O registo é muito fácil: quem tem cartão do cidadão e o leitor pode fazer assim a inscrição; quem não tem pode fazer o acesso à chave móvel digital através da própria câmara do telemóvel com o seu registo biométrico”, explicou o líder do Governo português, que considera a nova ferramenta “um passo muito importante para a nossa proximidade”.

      Em Macau, instado a comentar o anúncio da plataforma, o cônsul-geral de Portugal no território e em Hong Kong, saúda a medida que vê “com agrado”. “O Consulado Virtual é uma medida que vemos com agrado, pois facilita a relação dos cidadãos com a Administração e contribuirá, certamente, para reduzir o número de pedidos de atendimento no consulado nalguns domínios, como, por exemplo, o da renovação dos cartões de cidadão, que pode ser feita online por maiores de 25 anos”, começou por dizer Alexandre Leitão ao PONTO FINAL.

      Naturalmente, acrescenta o diplomata português, “o alívio da pressão dependerá da adesão dos utentes aos novos dispositivos virtuais, e desde logo à chave móvel digital”. “Contudo, a maior pressão é de renovação de passaportes, o que, segundo as informações de que dispomos, não é possível fazer virtualmente, pelo que não queremos criar a expectativa de acabar rapidamente com os actuais prazos de espera para atendimentos correntes em matéria de cartões de cidadão e passaportes. Tal objectivo será apenas possível com várias medidas complementares que foram propostas às tutelas”, explicou, referindo ainda que “num primeiro tempo conseguimos já estancar o aumento dos prazos de marcação, graças a um aumento da produtividade de 30% no consulado geral em Macau e no consulado honorário em Hong Kong, em três meses, e estamos a fazer um esforço sério no sentido de reduzir a lista de espera”.

      O cônsul-geral, que está em Macau desde o início do ano, voltou a confirmar que as listas de espera são longas, principalmente, como já foi adiantando, devido à renovação de passaportes. “Como é do conhecimento geral, a capacidade de atendimento do consulado geral em Macau foi radicalmente ultrapassada pelo imenso aumento de pedidos de marcações feitos após o levantamento das restrições impostas no âmbito da gestão, pelas autoridades, da pandemia da Covid-19. Essas medidas foram mais severas em Macau do que na maioria das outras áreas consulares da rede portuguesa e, por conseguinte, este consulado geral é, de todos, o que tem mais inscritos com documentos de identidade e viagem caducados durante a pandemia”, admitiu.

      Alexandre Leitão, no entanto, deixa a promessa de muito trabalho. “Comprometemo-nos, apenas, a trabalhar para resolver problemas, manter os prazos que noutros domínios (registo civil, vistos, notariado, etc) e queremos que continuem a ser satisfatórios, e, sobretudo, a não deixar nenhuma verdadeira emergência por tratar. Desde Março encontrámos soluções rápidas para mais de 300 emergências e os portugueses podem ter a certeza de que assim continuará a ser feito”, garantiu.

      Segundo a informação divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, o Consulado Virtual, com acesso através do Portal das Comunidades, é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que “aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”.

      Na nova ferramenta será ainda possível renovar o cartão de cidadão, no caso dos maiores de 25 anos e agendar ‘online’ o atendimento num posto consular. As autoridades portuguesas consideram o Consulado Virtual “uma medida evolutiva”, permitindo que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores.

      O arranque oficial do Consulado Virtual está marcado para amanhã, sábado, dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que inclui centenas de actividades espalhadas pela Europa, América, Oceânia, África e Ásia, incluindo em Macau.